O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a Federação das Câmaras do RN (FECAM/RN) realizam amanhã e
A iniciativa do Tribunal é promovida pela Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Serão cinco encontros, realizados em polos regionais, nos quais os gestores dos municípios poderão aprimorar seus conhecimentos, contribuindo para prevenir a ocorrência de irregularidades nas contas públicas.
Além de Mossoró, os encontros serão realizados em Pau dos Ferros, nos dias 6 e 7 de agosto, no campus do IFRN, com a participação de gestores de 37 municípios. A terceira cidade-polo será Natal, nos dias 18 e 19 de agosto, com gestores de 35 municípios, em local ainda a ser definido. Caicó será a seguinte, nos dias um e dois de setembro, com gestores de 33 municípios, em local ainda a ser definido.
“Os cursos oferecidos pelo TCE vão discutir temas importantes e fundamentais às equipes de gestão municipal. Uma ótima oportunidade de esclarecer dúvidas sobre a Lei de Acesso à informação, fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória entre outros temas”, destacou o presidente da Femurn.
O presidente da Fecam/RN, Jório Nogueira, acredita que os Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais é um passo muito importante também na modernização das gestõeAções prioritárias no orçamento estadual é um alvos das Câmaras Municipais. “Sem dúvida um grande avanço que vai auxiliar muito na qualidade de nosso trabalho”, ressalta.
Os Encontros Regionais com Gestores Municipais têm como proposta aprimorar o conhecimento de prefeitos, vereadores e seus assessores, qualificando e contribuindo para o funcionamento da administração pública.
Os cursos também serão ministrados, em Pau dos Ferros, Caicó, e Natal, compreendendo cinco regiões potiguares e atendendo todos os municípios interessados.
Ações prioritárias no orçamento estadual são alvo
Tirar a Federação dos Municípios de Natal tem sido o desafio do atual presidente. A pauta mais recorrente hoje é a construção dos documentos reivindicatórios das regiões para brigar por ações prioritárias no orçamento estadual do ano que vem.
Três reuniões já foram realizadas neste sentido: Tibau, atendendo a região da Costa Branca; Monte Alegre, abrangendo o Agreste e Itaú, contemplando o Médio Oeste.
O próximo Encontro Regional de Prefeitos está agendado para Caicó, onde serão discutidas as questões do Seridó. O momento deve reunir prefeitos de todo o Estado que aproveitarão para expor a situação de seus municípios diante da crise.
No próximo dia 5, o presidente da Femurn e diversos prefeitos do RN, participam em Brasília da primeira Mobilização Permanente deste ano. O encontro será no Congresso Nacional e pretende buscar o avanço das matérias que promovem mudanças no pacto federativo, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros temas.
A agenda da Femurn em defesa do municipalismo deve durar todo o ano entre os municípios e a capital federal. A discussão em torno das reivindicações das regiões, votadas nos encontros regionais de prefeitos, é prioridade para o atual presidente que espera retorno do governo do Estado já no ano que vem.
Fonte: Gazeta do Oeste
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