terça-feira, agosto 04, 2015

Conselho Nacional de Educação diz que cortes no Orçamento devem atrasar implementação do PNE

SXC.huA implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pode atrasar por conta dos bloqueios de recursos no Orçamento para o setor, diz o presidente do Conselho Nacional de
Educação (CNE), Gilberto Garcia. Para ele, não haverá resultados negativos, mas atraso em tornar o PNE uma realidade.

"Não temos ainda um cálculo do que possa representar esses atuais cortes no desenvolvimento da educação, mas eu acho que um retardo, sim." A afirmação foi feita durante reunião do CNE, em Maceió (AL).

Com o primeiro e o mais recente corte deste ano, a Educação perdeu R$ 10,6 bilhões. "Se temos uma previsão legal e, no meio do caminho, ela tem que ser repensada, tem que ter um esforço muito grande compensatório", explicou Garcia.

Metas
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar desde a creche até a pós-graduação. O plano estabelece que em dez anos, o Brasil invista pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB), por ano, na área.

Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o CNE tem como objetivo institucional elaborar atos normativos (súmulas, pareceres e resoluções) que regulamentam leis e políticas públicas educacionais. Ele é formado por 22 conselheiros nomeados pela Presidência da República, indicados por sociedades científicas e instituições ligadas ao ensino e à pesquisa.

Fonte: CNM

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