Ex-prefeita de Macaíba é absolvida em acusação de improbidade administrativa

A ex-prefeita de Macaíba, Marília Pereira Dias, foi inocentada da acusação de improbidade administrativa no processo ajuizado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN). A

então gestora de Macaíba havia sido acusada de estar envolvida no pagamento indevido de R$ 165 mil por uma obra não concluída de uma creche, na comunidade Campo da Mangueira.

Na sentença, o juiz federal da 2ª Vara, Walter Nunes da Silva Júnior apontou a inexistência nos autos, de elementos capazes de comprovar que a ex-­prefeita do Município de Macaíba/RN teria participado de “conluio com o engenheiro da empresa contratada e com o fiscal da obra.”

Também foram acusados no processo, o empresário Camillo Collier Neto e os engenheiros Gabriel Teixeira de Vasconcelos Galvão e Alexandro Vasconcelos das Chagas. A dispensa de Camillo Collier Neto foi argumentada, segundo o juiz, pela inexistência de provas suficiente de que o agente tinha ciência da conduta ilícita praticada pelo seu sócio que era o administrador da na empresa, a CG Construções Civis Ltda.

Os engenheiros Gabriel Teixeira de Vasconcelos Galvão, sócio da CG Construções Civis Ltda., e Alexandro Vasconcelos das Chagas, engenheiro responsável pela obra, foram sentenciados, inicialmente, com dois anos e quatro meses de reclusão. Porém, o juiz determinou a substituição da pena em regime fechado pelo pagamento de multa de R$ 10 mil e a prestação de serviço comunitário pelo período de dois anos e quatro meses.

Fonte: Portal Noar