'Não se ordena despesa sem eu saber', diz presidente da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), afirmou nesta terça-feira (25) que na gestão dele não é possível a Procuradoria-Geral

da Casa Legislativa ordenar despesas sem seu conhecimento. "Não se ordena despesa sem seu saber", disse. Nesta terça aconteceu a primeira sessão ordinária da AL após a deflagração da operação Dama de Espadas, que investiga um esquema criminoso de desvio de recursos da instituição.

Em entrevista ao G1, o presidente da Assembleia disse que não pode afirmar se os ex-presidentes da casa tinham conhecimento do desvio de recursos na Procuradoria-Geral, mas confirmou que toda ordenação de despesa passa pelo crivo do presidente. "Não me debrucei sobre o processo por isso não posso falar se outros presidentes tinham conhecimento", ressalta.

Deflagrada no dia 20 deste mês, a operação Dama de Espadas apura supostos desvios dos cofres da AL entre os anos de 2006 e 2011, período em que a Casa Legislativa foi presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e pelo atual governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O MP aponta que o montante desviado pode passar de R$ 5,5 milhões.

Desvios de recursos

Ainda de acordo com o Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A principal investigada do caso é a procuradora-geral da AL, Rita das Mercês. Ela foi presa em casa. A assessora direta dela, Ana Paula Macedo de Moura, foi presa na Assembleia Legislativa. Além delas, são investigados Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; José de Pádua Martins de Oliveira, funcionário público e ex-marido de Rita das Mercês; e Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander.

Mudanças na AL

A Assembleia Legislativa também anunciou a substituição dos servidores públicos afastados de suas funções por causa da operação Dama de Espadas. O advogado Israel Ferreira Nunes Neto é o novo procurador-geral.

Formado em engenharia da Computação, Thyago Cortez do Carmo Carvalho assume a função de chefe do NAPP no lugar de Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, que também foi afastada.

Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação foi coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e contou com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Fonte: G1