segunda-feira, outubro 20, 2014

“Ex-prefeito condenado à prisão continua livre, dando as ordens em Macau”

http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/O prefeito Kerginaldo Pinto foi cassado, mas segue no poder. O ex-prefeito Flávio Veras foi condenado à prisão, mas continua “dando as ordens” na cidade. Esses
são os motivos que fazem o ex-vereador José Tetéo acreditar que o que acontece em Macau é uma verdadeira afronta a Justiça do Brasil. Em contato com O Jornal de Hoje, o ex-político não poupou críticas a “forma desrespeitosa” com a qual a cidade é gerida.

“O que acontece em Macau é um verdadeiro desrespeito a lei. O ex-prefeito foi cassado, condenado à prisão com decisão já transitada em julgado no STF, mas continua livre, dando as ordens na cidade. O atual prefeito foi cassado, mas segue no poder, fazendo tudo que o ex-prefeito manda”, criticou José Teteo.

A declaração do ex-vereador se refere ao processo criminal contra Flávio Veras por compra de votos. A ação já passou por todas as instâncias possíveis e não cabe mais recurso, mas ainda não foi cumprida porque a defesa do ex-prefeito estaria protelando isso por meio de embargos de declaração.

No caso do atual prefeito, Kerginaldo Pinto, a condenação de cassação por uso da máquina foi “apenas” em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral do RN entende que é apenas ele que tem poder de afastar o chefe de um executivo municipal. Por isso, Kerginaldo Pinto foi cassado, mas segue no poder até julgamento em segunda instância.

“Fala-se em rombo nacionalmente do PT, do PSDB, mas o que acontece em Macau é muito maior, proporcionalmente. Os desvios são muito grandes. O MP mesmo tem várias ações contra, mas não há julgamento ou, mesmo que condenado, essa dupla segue no poder, dando as ordens em Macau”, criticou José Teteo.

Neste sentido, o ex-vereador lembrou o caso da Operação Máscara Negra, deflagrada pelo MP para apurar o desvio de recursos públicos por meio da contratação de bandas. O caso, no entanto, jamais virou ação civil pública. “Faço um apelo ao procurador-geral de Justiça (Rinaldo Reis) e ao procurador-geral de Contas (Luciano Ramos) para que olhem mais para Macau”, acrescentou Teteo.

Fonte: Portal JH

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