Sebrae oferecerá serviço jurídico gratuito a microempreendedores

As principais dúvidas sobre as questões legais da empresa poderão ser sanadas de forma gratuita por parte dos empreendedores. O Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio Grande do Norte e Universidade Potiguar (UnP) fecharam uma parceria para oferecer o serviço de atendimento jurídico na área de direito empresarial. Os atendimentos serão realizados gratuitamente às quartas-feiras na sede do Sebrae, em Natal, com agendamento prévio e serão realizados por estudantes do curso de Direito da Universidade. A iniciativa propicia aprendizagem prática para os futuros advogados e, ao mesmo tempo, ajuda a solucionar pendências jurídicas das microempresas e empresas de pequeno porte.

O convênio foi assinado, na última sexta-feira, pelo presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Sílvio Bezerra, e o presidente da UnP, Marcus Peixoto. "Temos uma expectativa muito grande com essa parceria, que sirva de fato para facilitar a vida dos empresários. Com isso, estamos oportunizando uma rede de relacionamento. O estudante passa a conhecer os empreendedores e estes os futuros advogados", analisa Sílvio Bezerra.

As duas pontas serão beneficiadas com a iniciativa. Para os acadêmicos, que cursam a partir do sétimo período da graduação, a parceria proporcionará uma aprendizagem vivencial que não está contemplada nos livros, enquanto para os empresários, as consultorias ajudam a solucionar problemas jurídicos que surgem no cenário corporativo, como questões trabalhistas, tributárias e societárias ou mesmo ligadas à constituição da empresa. "As parcerias com o Sebrae geram uma expectativa alta na Universidade. Temos o mesmo objetivo, de ajudar os empreendedores se desenvolverem, assim como toda a sociedade", destacou Marcus Peixoto.

A solenidade de assinatura do termo contou com a presença dos dirigentes do Sebrae e de diretores da Universidade. O diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, enfatizou a aproximação com a Universidade, que teve início em 2011 com o projeto Pré-Consultores, ação que envolveu cerca de 3 mil alunos da instituição que prestaram consultoria a 1.200 empresas. "Estamos dando um passo adiante, que é prestar informação ao empresário de pequeno porte. O que aproxima o Sebrae da UnP é o fato de a Universidade ser uma casa de empreendedores", define o superintendente.

O serviço que será oferecido já a partir da próxima semana é inédito no sistema Sebrae, e a UnP torna-se a primeira do Norte e Nordeste a prestar consultoria de direito empresarial e contratual dentro do Sebrae. O estudante Aurélio Douglas da Silva será um dos discentes que participam do projeto e para o futuro advogado a experiência tende a ser proveitosa pela experiência prática. "Essa interação com o mercado será bastante útil para a minha carreira profissional", garante.

Reprodução Cidade News Itaú via O Mossoroense