O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou inquérito civil para investigar o funcionamento de uma escola municipal dentro de um casa de farinha no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (17), a finalidade do inquérito é solucionar os problemas estruturais da unidade escolar, “notadamente quanto à falta de estrutura, transporte e merenda escolar e acessibilidade para alunos portadores de deficiência”.
A escola fica no assentamento Rosário, na zona rural do município, e funciona no prédio que há quatro anos abrigava uma casa de farinha. De acordo com a publicação do Diário Oficial, o MP pediu que a secretaria municipal de educação de Ceará-Mirim, o prefeito da cidade, e o Incra se pronunciem em um prazo de 10 dias.
Para instaurar o inquérito civil, o Ministério Público levou em consideração, dentre outras coisas, uma matéria veiculada na InterTV Cabugi no dia 24 de junho que revelou a situação de alunos e professores que precisam lidar diariamente com a falta de estrutura da escola. (Assista a matéria exibida no dia 24 de junho)
A estrutura da casa de farinha nunca foi modificada e os alunos se espremem entre os tanques antes utilizados para a produção da farinha. “Isso aqui foi feito para ser uma casa de farinha, não foi para estudar. Não é bom para as crianças. A gente precisa de uma escola adequada para os filhos da gente, os netos da gente, porque aqui não tem estrutura nenhuma, aqui não tem nada”, disse a agricultora Maria das Neves da Silva, mãe de um aluno da escola.
As famílias alegam que não têm condições de pagar o transporte para as crianças estudarem em escolas na zona urbana Ceará-mirim e a prefeitura não oferece o transporte escolar gratuito. Em entrevista à InterTV Cabugi, a secretária municipal de educação de Ceará-Mirim, Ângela Aquino, reconheceu que a escola não tem estrutura para as crianças e disse que tentou remanejar as crianças para a comunidade Tamanduá, que é a sede do assentamento e onde há uma escola com mais estrutura, mas os pais não quiseram alegando que os filhos são muito pequenos. “Nós iríamos oferecr o transporte escolar, mas os pais não quiseram porque os filhos são muitos pequenos”, disse.
Reprodução Cidade News Itaú
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