Ademar Ferreira vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral

Cézar Alves

Prefeito Ademar Ferreira diz que decisão o surpreendeu

Natal/Brasília – Através do escritório do advogado Erick Pereira, o prefeito Ademar Ferreira Silva informou ontem que estava aguardando somente a publicação do Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), para recorrer da decisão que o afastou da prefeitura ao Tribunal Superior Eleitoral (TXE). “Existe grande chance do TSE reformar esta decisão e manter o prefeito Ademar Ferreira no cargo, que não tenho dúvidas que foi uma decisão injusta”, diz o advogado Leonardo Palitot.

Na decisão, os juízes do TRE consideraram que o prefeito Ademar Ferreira não apresentou justificativa suficiente para deixar o PSB e ingressar no PMDB, em 2011. Em defesa de Ademar Ferreira, o advogado Leonardo Palitot argumentou que havia sim: “A presidente do PSB em Caraúbas, Jesumira Góis, declara no processo que não iria liberar legenda do PSB para o prefeito concorrer à reeleição. Ou seja, não havia clima de boa convivência”, acrescenta o advogado.

Apesar das explicações, o juiz relator do processo, Jailsom Leandro, entendeu que não foi suficiente para justificar a saída do PSB e votou pelo decreto de afastamento do cargo por infidelidade partidária. Na opinião de Jailson Leandro, a divergência partidária interna poderia ser facilmente superada por Ademar Ferreira, considerando que ele é prefeito. O advogado contesta esta informação e assegura que não havia clima em hipótese alguma de permanência no PSB.

Além deste entendimento, o advogado Leonardo Palitot destacou que já existem vários entendimentos no TSE para reconhecer a saída do partido neste caso. O advogado está aguardando apenas a publicação do Acórdão no Diário Oficial, para recorrer ao TSE da decisão do TRE. “Não tenho dúvidas que a decisão foi injusta e que o direito praticado no TSE favorece ao prefeito Ademar Ferreira”, diz Leonardo Palitot.

A decisão pegou todos de surpresa em Caraúbas. A secretária de Saúde, Juliana Fernandes, destacou que o prefeito foi afastado do cargo não por desvios de recursos públicos, por ser ficha suja, ou por fazer qualquer coisa que desagrade o cidadão caraubense que o elegeu e sim devido a um problema de partido. O advogado Wladimir Capistrano, também com forte atuação na área eleitoral, também tem entendimento parecido com o advogado Leonardo Palitot.

Ele acrescenta que, além dos argumentos já defendidos em plenário, é preciso acrescentar um fato que ele considera intrigante: 

“A quem o Ministério Público Eleitoral está defendendo quando pede a cassação de um prefeito eleito pelo voto por ter se recusado a permanecer num partido que não o quer mais? Estaria o MPE eleitoral defendendo os interesses do partido em detrimento do eleitor? São questões que com certeza o TSE vai considerar no pedido de reforma de sentença do colega”, explica o advogado Wladimir Capistrano.

Presidente da Câmara aguarda ofício do TRE

O decreto do Tribunal Regional Eleitoral gerou expectativa e não instabilidade administrativa em Caraúbas. Ontem, o prefeito Ademar Ferreira e o vice-prefeito Alcivan Viana estiveram reunidos com o articulador político Ademos Ferreira Junior, em Natal, e deram continuidade aos projetos de governo.

Em Caraúbas, o secretário de Governo Silvan Pessoa e Silva despachou com os secretários e autorizou licitação pública para contratar a empresa que vai fazer as obras de saneamento básico da cidade. O presidente da Câmara Municipal, Vinícius Amorim, disse que ainda não foi informado oficialmente da decisão do TRE.

No TRE, a Assessoria informou que o primeiro passo após a decisão do plenário é concluir o Acórdão, publicar no Diário Oficial num prazo de 24 horas e em seguida comunicar oficialmente ao presidente da Câmara de Caraúbas, que terá um prazo de dez dias para convocar o vice-prefeito Alcivan Viana e empossá-lo no cargo de prefeito. Ademar Ferreira vai recorrer da decisão, mas terá que fazê-lo fora do cargo.

Fonte: Defato