O procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, incluiu no rol de denunciados mais dois vereadores, Sandro Márcio da Silva e Hilton Felipe de Oliveira, de Vila Flor, por corrupção, formação de quadrilha, entre vários outros crimes, no final da tarde de ontem, no Tribunal de Justiça do Estado.
Depois de analisar a documentação apreendida na "Operação Mensalão da Vila", que aconteceu segunda-feira em Vila Flor e Natal, Manoel Onofre concluiu que o prefeito Grinaldo Joaquim de Souza e dois secretários pagavam propina a oito vereadores. O prefeito, os secretários e estes seis vereadores já estão todos presos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba.
Por todas as provas coletadas, o Ministério Público Estadual pediu também à Justiça, entre outras coisas, o afastamento da função pública do prefeito de Vila Flor, dos vereadores e do secretário municipal, todos denunciados. Para o Ministério Público Estadual, está bem claro que os réus soltos representam risco de morte para as testemunhas, que estão se sentindo ameaçadas, conforme testemunhos tomados antes de ontem.
Dos eleitos na eleição municipal de 2008, ficou fora da denúncia por formação de quadrilha, corrupção, apenas o vereador Floriano Felinto, que gravou em vídeo as conversas do prefeito Grinaldo Joaquim pagando propina aos legisladores.
O procurador-geral Manoel Onofre, após cinco meses de investigação, conseguiu desvendar todo o esquema de "mensalão da Vila". Com base nos dados da investigação, o procurador-geral solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado e o desembargador Dilermando Paiva decretou 9 prisões preventivas e 19 mandados de busca e apreensão em Vila Flor e Natal.
A análise do material apreendido pelos 120 policiais e 19 promotores, segunda-feira, junto com os depoimentos das testemunhas, dão conta do pagamento de propina aos vereadores do município (menos Floriano Felinto, que se recusava a receber), aos vereadores para estes não votarem contra seus projetos e principalmente para não exercerem atribuição fiscalizatória.
Valor mensal em dinheiro, bem como a distribuição de outros benefícios como o fornecimento de combustível, pagamento de festa, bebida, lua de mel e até mesmo a oferta de empregos na Prefeitura eram benesses patrocinadas com recursos provenientes do erário municipal. Com a denúncia, o Tribunal de Justiça aceitando-a, o prefeito, 2 secretários e 8 vereadores de Vila Flor viram réus num volumoso processo por corrupção, formação de quadrilha, entre vários outros crimes previstos no Código Penal Brasileiro.
Por liberdade, prefeito e vereadores vão ao STJ
Com apoio jurídico da advogada Verônica de Fátima Rodrigues, o prefeito Grinaldo Joaquim de Sousa, de Villa Flor, dois secretários e seis vereadores deram entrada hoje no Superior Tribunal de Justiça com pedido de habeas-corpus. Até o final da tarde de ontem, o processo ainda não havia julgamento na página do STJ Online. É provável que esta decisão saia hoje.
Grinaldo Joaquim foi filmado pelo vereador de oposição ao seu governo Floriano Felinto pagando propina e oferecendo emprego em troca de os vereadores aprovarem projetos de seu interesse e também fechar os olhos para os desmandos administrativos de seu governo. O esquema de pagamento de propina recebeu o nome de "Mensalão da Vila".
Com as gravações feitas pelo vereador Floriano Felinto, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado o pedido de prisão preventiva dos 9 e mais 19 mandados de busca e apreensão. O desembargador Dilermando Paiva assinou a determinação, que foi cumprida por 22 promotores e 120 policiais segunda-feira (19).
Como os réus estão presos, o Ministério Público Estadual tem 10 dias para concluir o trabalho de análise dos documentos apreendidos e oferecer a denúncia-crime contra os acusados. O promotor Manoel Onofre formou uma "Força Tarefa" composta por promotores de Justiça e Técnicos, analisou a documentação e ontem à tarde entregou no Tribunal de Justiça.
Em Brasília, o pedido de habeas-corpus foi registrado no STJ exatamente às 14h13 desta quarta-feira. Como o processo já foi ingressado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte pelo procurador-geral de Justiça Manoel Onofre, é provável que o STJ determine a liberdade dos réus para responder pelos crimes de corrupção, fraude, entre vários outros crimes contra a administração pública em liberdade.
Fonte: Defato
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