Município é o novo xeique do petróleo

Alto do Rodrigues venceu uma questão antiga na Justiça e se transformou no novo xeique do petróleo no Rio Grande do Norte. A briga que se estendeu nas três instâncias e durou mais de dois anos tem a ver com o direito de arrecadação de royalties da estação intermediária chamada "city gate", ponto de distribuição de gás natural, que está em território do município. A Prefeitura havia vencido a questão em primeira instância, mas perdeu na segunda. Só neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar ganho de causa para o município potiguar, que agora receberá esse repasse mensalmente.

A mudança não é apenas significativa, mas brusca, a ponto de mudar toda a rotina administrativa e os interesses políticos da cidade. Para se ter uma ideia, no mês passado os royalties de Alto do Rodrigues foram pouco mais de R$ 400 mil. Em dezembro, ao se tornar o maior arrecadador do Estado, o município recebeu mais de R$ 3,6 milhões, o que significa um crescimento de quase 1000%.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a partir dessa mudança, o Executivo movimentou todas as secretarias para a construção de um projeto de investimento superior a R$ 6 milhões em vários setores. Para Assis Medeiros, responsável pelo setor, se estava dando para fazer muita coisa antes, agora a expectativa é de grandes mudanças.

Ele explica que no município já possui ações sociais importantes como o Cartão Cidadão, que atende a mais de mil famílias. Além disso, tem o segundo maior piso salarial do magistério do RN e recebeu o prêmio Palma de Ouro como um dos 100 municípios que mais investem em educação. "Investimos 34% da arrecadação em educação, 7% a mais do que o obrigatório", disse.

Dezembro crescente

O Repasse dos royalties ao Estado do Rio Grande do Norte no mês de dezembro chegou a R$ 37,9 milhões, o maior valor repassado desde setembro de 2008, quando o valor registrado foi de R$ 38,3 milhões. Em relação ao mês de novembro deste ano, o crescimento foi de 4,85%. Se comparados os valores do mesmo período em 2010, o crescimento registrado chega a 51,72%. Dos R$ 37,9 milhões destinados ao RN, R$ 19 milhões foram repassados ao Governo do Estado e R$ 18,8 aos municípios. 

Macau, Guamaré e Mossoró mantiveram suas arrecadações, com mais de R$ 2 milhões cada. O que mudou foi a posição, já que os antigos líderes que se alternavam na ponta da lista devem demorar bastante para atingir as cifras de Alto do Rodrigues, se este continuar recebendo os benefícios do gás natural.

RN tem maior arrecadação em 12 anos

O Rio Grande do Norte recebeu em 2011 cerca de R$ 391 milhões provenientes do repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. O valor representa o maior repasse se considerados os royalties pagos desde 1999 e em relação a 2010, significa um crescimento de 27,1% em relação ao montante repassado durante o ano passado que foi de R$ 307,6 milhões. 

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2011 o Governo do Estado recebeu R$ 205,9 milhões. Já os 94 municípios beneficiados com os royalties receberam juntos o montante de R$ 185 milhões neste ano, valor que também é o maior já registrado.

De acordo com a Petrobras, vários fatores podem impactar no valor de repasse de royalties. De acordo com a ANP, o valor de royalties a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%; a produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência destes hidrocarbonetos no mês, como determinam os Art. 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo). Este preço é definido entre outros fatores pelo tipo de petróleo e pelo câmbio, já que este valor é definido em dólar. 

Para a estatal, a estabilização da produção em 70 mil barris/dia pode ter sido um dos fatores que contribuiu para o aumento do repasse de royalties e esta estabilização é resultante dos investimentos que a Petrobras tem feito todos os anos no Estado. Em 2011, foi investido R$ 1,8 bilhão, valor que também deverá ser investido em 2012. A maior parte destes recursos é destinada ao desenvolvimento de produção e atividades de exploração e pesquisa de petróleo no Rio Grande do Norte e Ceará.

Fonte: Defato