A juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que o governo do Rio Grande do Norte adote medidas para garantir o funcionamento das UTIs pediátricas no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.
A decisão foi motivada por uma denúncia da coordenação da UTI, que comunicou sobre a possibilidade de fechamento de leitos por falta de médicos para os plantões a partir do dia 29 de junho.
A denúncia gerou uma ação conjunta do Ministério Público do Estado, do Conselho Regional de Medicina (Cremern) e do Ministério Público Federal.
A juíza, portanto, determinou também que o governo do RN garantisse "o devido preenchimento da escala de plantão médico" nos dias: 29 de junho e 6, 7,11, 13, 20, 21,25 e 27 de julho.
A decisão liminar foi tomada no dia 21 de junho, mas se tornou de conhecimento público nesta quinta-feira (27).
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde do RN (Sesap) informou que a cooperativa contratada já sinalizou à direção do hospital que vai conseguir fazer o preenchimento da escala para o mês de julho.
Ação citava déficit de profissionais
No comunicado, a Coordenação da UTI do Maria Alice apontou que os profissionais enfrentavam uma jornada de trabalho de "sobrecarga excessiva devido ao déficit de profissionais".
A coordenação também relatou que a Secretaria de Saúde já havia se reunido com a Cooperativa com o fim de resolver a insuficiência de pediatras da unidade, mas sem êxito.
O Rio Grande do Norte conta atualmente com 43 leitos de terapia intensiva para crianças e 126 para recém-nascidos.
Ação cobra abertura de mais leitos infantis há 12 anos
Uma ação judicial aberta pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern) há 12 anos cobra a abertura de mais leitos de UTI neonatal e pediátricos na rede pública do Rio Grande do Norte, de acordo com o crescimento da população.
Segundo a entidade, a oferta do serviço no estado segue abaixo da demanda.
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