Chuvas no RS: 69 dos 441 municípios em situação de calamidade solicitaram verba emergencial, diz ministro

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou neste sábado (11) que apenas 69 dos 441 municípios do Rio Grande do Sul em situação de calamidade pública — isto é, 15, 6% do total — solicitaram verba emergencial da pasta.

Na última segunda-feira (6), o ministro flexibilizou uma portaria para acelerar o repasse de recursos destinados a ajuda humanitária a cidades do estado. A regra anterior condicionava a liberação de recursos à aprovação de um plano de trabalho.

"Temos 441 municípios em situação de calamidade. Nós imaginávamos que 300 municípios ao mesmo tempo, ou os 441 solicitassem algum tipo de recurso do governo. E apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e liberamos os recursos. Visitamos hoje municípios que não tinha pedido, visitamos ontem municípios que não tinham pedido", afirmou o ministro.

Com as mudanças, basta que os municípios enviem um ofício ao ministério, com o decreto do governo estadual que reconheceu a situação de calamidade da cidade, para receberem uma antecipação dos recursos, mesmo sem a aprovação do plano de trabalho.

"Então, municípios, façam um ofício pra gente, juntem o decreto do governo do estado que a gente libera o recurso sem plano e depois aprovamos o plano", apelou o ministro.

Conforme a portaria, a antecipação dos recursos será proporcional ao número de habitantes:

até 50 mil habitantes: R$ 200 mil antecipados;

de 50.001 a 100 mil habitantes: R$ 300 mil;

mais de 100 mil habitantes: R$ 500 mil.

"A gente achou que isso facilitaria, e muito, que os prefeitos enviassem imediatamente, através do e-mail, o decreto de calamidade e o ofício pedindo ajuda. Não creio que, a essa altura do campeonato, esse recurso não seja importante", afirmou o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.

Segundo o secretário, até agora, R$ 16,1 milhões foram liberados após a flexibilização da portaria.

Balanço

Durante coletiva de balanço das ações conduzidas pelo governo federal em socorro ao estado, Góes atualizou o balanço dos atingidos pelas cheias e enchentes no Rio Grande do Sul:

municípios afetados: 445;

pessoa em abrigos: 71.398;

desalojados: 339.928;

salvamentos: 75.153;

óbitos: 136;

afetados: 2 milhões;

feridos: 756;

desaparecidos: 125;

pontos de bloqueios em vias: 135;

animais salvos: 10.300.

Indígenas afetados

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participou da entrevista e lembrou das comunidades indígenas atingidas pelos temporais.

Ela informou que, das 214 comunidades no Rio Grande do Sul, 110 foram diretamente afetadas, o que soma 9 mil famílias ou 30 mil pessoas.

"Fizemos uma articulação com Ministério do Desenvolvimento Social e temos já garantia de entrega de cestas básicas para essas famílias, 9 mil cestas garantidas com entrega quinzenais. Vamos intensificar essas entregas na semana que vem". afirmou.

Fonte: g1