O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (3) que o resultado da urna é incontestável e que criminosos que atacam o sistema eleitoral serão responsabilizados.
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo. O TSE proclamou o vencedor, o vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse em 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano”, afirmou o presidente do TSE.
Moraes deu a declaração durante a primeira sessão do TSE após a eleição do último domingo (30), na qual Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).
Depois da oficialização da vitória do petista, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias em protestos antidemocráticos contra o resultado da eleição.
“Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, criminosos que serão combatidos e os responsáveis responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente no Brasil”, disse Moraes.
Ainda segundo Moraes, a maioria da sociedade acredita na democracia e no estado de direito. “Aqueles que criminosamente não estão aceitando, que estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas”, declarou.
O ministro afirmou que movimentos que bloquearam rodovias após as eleições são “criminosos”. Segundo ele, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, na última segunda-feira (31), imediatamente pediu à presidência do TSE que providências fossem tomadas.
Nesta quinta-feira, em uma rede social, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que houve 37 prisões e foram aplicadas 4.216 multas a motoristas que bloquearam rodovias federais.
Já nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro divulgou vídeo em que pede a apoiadores que desobstruam as estradas. Mesmo com o apelo, a Polícia Rodoviária Federal divulgou um balanço nesta quinta-feira que mostra que as rodovias federais têm 73 interdições e bloqueios.
'Rapidez das urnas'
O presidente do TSE também comemorou, na sessão, a rapidez da apuração proporcionada pelo sistema eletrônico de votação. Ele destacou que cerca de três horas após o fim da votação no Brasil a Justiça Eleitoral já tinha a confirmação da chapa eleita para o governo federal.
"Mostrando a eficiência, a competência e a rapidez das urnas e do sistema eleitoral", afirmou.
O presidente do TSE destacou ainda que quase 125 milhões de eleitores – cerca de 80% do total – foram às urnas, o que classificou como "participação maciça" do eleitorado.
"Os eleitores demonstraram a total confiança nas urnas eletrônicas comparecendo e escolhendo os seus candidatos. Participando, assim, da festa da democracia, que se encerrou com as eleições proclamadas pelo TSE no domingo", disse o magistrado.
Sessão do STF
Mais tarde, no início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes voltou a dizer que a Justiça Eleitoral garantiu que "o voto dado é o voto computado".
“Podemos afirmar: as eleições acabaram. As eleições acabaram no domingo. O resultado foi proclamado, democraticamente o povo escolheu presidente e vice-presidente da República e até dia 19 serão diplomados e dia 1º [de janeiro] tomarão posse”, disse.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, reforçou que, “mais uma vez, a Justiça Eleitoral garantiu a regularidade e a normalidade das nossas eleições, do processo eleitoral, assegurando a legitimidade e a certeza do resultado das urnas e em respeito à vontade popular que nela livremente se manifestou”.
“Saiu fortalecida nossa democracia, saíram fortalecidas nossas instituições democráticas, nosso estado democrático de direito que esse Supremo Tribunal Federal continuará a defender de forma intransigente por expresso comando constitucional”, disse Rosa.
Fonte: g1
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