No Maranhão, em pleno feriado de Finados, uma blitz flagrou exploração de trabalho infantil em cemitérios da região metropolitana de São Luís.
Os auditores flagraram 42 crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Uma parte vendia flores e alimentos nos arredores dos cemitérios; dentro, outro grupo fazia limpeza e pintura de sepulturas. Alguns, acompanhados de parentes.
A Organização Internacional do Trabalho coloca a atividade de crianças e adolescentes em cemitérios no topo da lista das piores formas de trabalho infantil. A OIT entende que, naqueles locais, elas estão expostas a todo tipo de riscos.
“O trabalho infantil é proibido no Brasil e no mundo porque causa um enorme prejuízo a crianças e adolescentes, impedindo um desenvolvimento saudável e adequado, uma formação profissional adequada. A Constituição Federal é claríssima: proíbe o trabalho infantil para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz”, disse Virgínia de Azevedo Neves, procuradora do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT/MA)
Os auditores-fiscais do Trabalho alertaram os menores que não poderiam ficar no local, e informaram que irão encaminhar os dados dos adolescentes a partir de 14 anos para que eles possam participar do programa de aprendizagem, recebendo todas as garantias da Lei Trabalhista.
A Empreendimentos São Marcos, que administra os cemitérios públicos de São Luís, em regime de concessão, disse que não tem menores no quadro de funcionários.
A empresa particular já havia assinado, em 2019, um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a coibir o trabalho infantil nos cemitérios. Agora, será multada em R$ 5 mil por cada criança e adolescente encontrados.
Fonte: Jornal da Globo
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