O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que busca facilitar, durante a pandemia, a comprovação de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A chamada prova de vida deve ser feita anualmente pelos segurados. Em 2020, em razão da pandemia, a obrigatoriedade da medida foi suspensa, mas foi retomada em junho deste ano.
O texto aprovado segue para a Câmara dos Deputados e prevê que a prova de vida poderá ser feita mediante:
envio ao INSS, por meio eletrônico ou pelos Correios, de atestado médico;
declaração assinada por médico em formulário próprio do INSS que ateste que o beneficiário está impossibilitado de comparecer pessoalmente para realizar a comprovação;
registros papiloscópicos, em formato de áudio ou audiovisual, 30 dias antes da data prevista para a comprovação;
biometria facial em aplicativo a ser mantido pelo poder público.
O que diz o texto
Pela proposta no Congresso, o segurado que morar em local sem médico poderá preencher e assinar o formulário do INSS, mas o documento também deverá ser assinado por duas testemunhas, que não podem ser parentes do idoso. O formulário deverá ser entregue em agências dos Correios.
Na hipótese de falta de médico, o projeto também abre a possibilidade de "autoridade constituída" ou de agentes comunitários de saúde preencherem o atestado.
No caso de declarações falsas, os responsáveis poderão ser punidos civil, administrativa e penalmente e terão de devolver valores pagos indevidamente.
As regras previstas, caso o projeto se torne lei, valerão também para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como o INSS vem atuando
O INSS já possibilita, desde agosto do ano passado, a prova de vida digital por meio de aplicativo ou no site Meu INSS.
Em fevereiro deste ano, o governo anunciou um projeto piloto que ampliou a comprovação por meio digital, para uma parte dos beneficiários.
Relator do projeto no Senado, Jorge Kajuru (Podemos-GO) diz que medidas alternativas para a prova de vida são positivas ao INSS, para "manter atualizado seu cadastro de beneficiários" e também para "facilitar" a vida de segurados.
"A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente, neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus", diz o relator.
Fonte: G1
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