Um grupo de presos custodiados no Pavilhão 5 de Alcaçuz, como é mais conhecida a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, está trabalhando na reestruturação da unidade. Os detentos, que integram
O processo de reestruturação do Pavilhão 5 de Alcaçuz teve início após agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional e do Grupo de Operações Especiais da Secretaria de Justiça e da Cidadania retomaram o controle da Alcaçuz e restabelecem a ordem e a disciplina na penitenciária. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.
Agentes penitenciário fiscalizam trabalho dos detentos em Alcaçuz (Foto: Divulgação / Sejuc)
O secretário de Justiça e da Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, confirma que os presos que estão trabalhando na reestruturação do Pavilhão 5 participaram das rebeliões que tiveram início em 14 de janeiro e resultaram em pelo menos 26 detentos assassinados, sendo a maioria decapitada.
“Agora, eles ajudam na capinagem e recolhimento de lixo e de entulhos. É um processo de colaboração dos presos para a reestruturação da unidade que eles próprios destruíram", disse o secretário. O trabalho dos detentos é acompanhado de perto pelos agentes penitenciários do Depen.
Presos também ajudam nas obras carregando materiais (Foto: Divulgação / Sejuc)
Além disso, também foram estabelecidos procedimentos de rotina para os presos dentro das próprias celas, para facilitar o trabalho de intervenção dos agentes penitenciários quando necessário.
O Pavilhão 5 de Alcaçuz passa por obras internas, como recolocação das grades e outros reparos. Essa fase está cerca de 80% concluída. Na área ao redor, o muro de blocos de concreto construído para separar as duas facções que disputavam poder ficou pronto na segunda-feira (6).
Atividades para os presos fazem parte de nova rotina estabelecida (Foto: Divulgação / Sejuc)
Também está sendo erguido um muro ao redor das celas para impedir a visibilidade dos presos de dentro para fora. A expectativa é que todas essas obras no Pavilhão 5 fiquem prontas em até 10 dias.
O curso começou no início da semana, tendo 36 agentes penitenciários do RN e dois policiais militares do Batalhão de Choque como alunos. O agente penitenciário federal César Delmondes, que coordena o treinamento, explica que essa é uma das fases do trabalho da força tarefa do Depen.
"A primeira fase foi a de retomada do controle de Alcaçuz, que aconteceu logo que chegamos. Depois, foi iniciado o processo de reconstrução física e disciplinamento dos presos. Restabelecemos a rotina dos procedimentos carcerários no Pavilhão 5 para que os trabalhos dentro e fora da unidade seguissem em segurança", explica.
Agora, ainda de acordo com Delmondes, o treinamento é para readaptar a rotina dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte à própria rotina do PV5, como é mais conhecida o Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga. "Esse treinamento é voltado para técnicas e padrões específicos, mas, claro, nós observamos a realidade local, inclusive, com o déficit de agentes no estado, que é um grande problema".
Delmondes cita que os problemas registrados em Alcaçuz desde o início do ano vêm se acumulando há décadas. "Não se pode crucificar os agentes penitenciários pelo momento autal. O que temos aqui é uma questão que envolve vários fatores. Para se ter uma ideia, atualmente, nós estamos tendo dificuldade até para a coleta de lixo, pois a Prefeitura de Nísia Floresta não está fazendo o recolhimento", ressalta.
O agente penitenciário federal explica que o treinamento realizado nesta semana "aborda desde fundamentos básicos de uso progressivo da força, uso de tecnologias não-letais relacionadas aos direitos humanos, convalidados pela ONU, passando por aulas práticas de procedimentos e rotinas relacionadas às funções dos agentes penitenciários e, por fim, treinamento básico em matérias como tonfa, imobilizações e intervenções visando atuação em situações de crise que por ventura venham a surgir".
O treinamento, que tem total de 56 horas, será realizado até o final desta semana e os participantes receberão certificados. O curso é um convênio do Governo do Estado com a Escola de Serviços Penais do Governo Federal.
Ordem restabelecida no Pavilhão 5
César Delmondes destaca que, desde a chegada da força tarefa, a ordem foi restabelecida no Presídio Rogério Coutinho Madruga, o Pavilhão 5. Inclusive, ele afirma: "Desafio qualquer pessoa a achar um celular dentro dessa unidade".
O agente completa: "Viemos aqui para ajudar o estado a retomar o controle e ajudar aos colegas agentes penitenciários do Rio Grande do Norte a manter a ordem. O objetivo desse treinamento e da nossa intervenção é capacitar, mas isso também tem influência na recuperação da auto estima do servidor, o que é muito importante".
Fonte: G1
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