Deputado Fábio Faria critica atuação do Ibama no Rio Grande do Norte

A demora na emissão de licenças ambientais por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) no Rio Grande do Norte foi assunto de discurso do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), nessa

quarta-feira (3). O parlamentar afirmou que tal morosidade tem atrasado e, em muitos casos, impedido grandes investimentos imobiliários na região litorânea potiguar, citando recente matéria do portalnoar.com

“Até hoje, não temos um resort no Rio Grande do  Norte. Em Reportagem recente do Portal NoAr revela que mais da metade dos empreendimentos alvo de embargos pelo IBAMA do Rio Grande do Norte aguarda julgamento para retomar as suas atividades. Vejam, senhoras deputadas e senhores deputados, que nos últimos 15 anos, o IBAMA alvejou 648 empreendimentos e 51% ainda aguarda decisão do órgão, sem saber se podem ou não continuar produzindo”, criticou o parlamentar.

Faria destacou as constantes críticas de diversos setores produtivos do Estado ao Instituto pelas interpretações equivocadas da legislação ambiental. Ele lembrou o artigo do vice-presidente da Federação das Indústrias do RN, empresário Sílvio Bezerra, em que o mesmo afirma: “A percepção é que os dirigentes locais do instituto trabalham sistematicamente para não licenciar nada.(…) de dois anos para cá, nosso mercado imobiliário não tem visto praticamente nenhum projeto novo”.

O deputado lamentou a possível interferência de um servidor nesse sentido: “O que se diz com frequência é que o funcionário Eduardo Bonilha, a quem a superintendência permite conduzir todo órgão, de fato, tem criado dificuldades para aprovar os projetos e, pasmem, se orgulha de travar todo e qualquer novo empreendimento no Estado”.

Ele afirmou que grandes grupos estrangeiros e brasileiros demonstram interesse em investir na instalação de resorts, de hotéis de grande porte no litoral. Projetos estimados em dezenas de milhões de reais, no entanto, esbarram na lentidão da análise dos documentos apresentados.

“Estamos, lamentavelmente, observando a migração de vultosos investimentos para estados vizinhos, como Pernambuco, Paraíba e Ceará”, completou.

Fábio Faria ainda elogiou a atuação do IDEMA, órgão ambiental do Governo do Estado, que no último ano, expediu mais de 2000 licenças ambientais, observados todos os critérios técnicos legais e os cuidados com o meio ambiente.

Fonte: Portal Noar