quinta-feira, fevereiro 04, 2016

Reforma do Forte dos Reis Magos ainda não tem previsão para ser iniciada

Obras deveriam ter sido iniciadas em dezembro de 2015 (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)Foi anunciada em 2015 a reforma do Forte dos Reis Magos. A proposta era iniciar a restauração ainda em dezembro do ano passado. A restauração seria
realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (Iphan) e teria duração de aproximadamente um ano. Dois meses se passaram e a reestruturação do maior monumento histórico do Rio Grande do Norte ainda não tem prazo para começar.

Tombado como patrimônio histórico desde 1949, a fortaleza é um dos principais atrativos turísticos de Natal. Necessitando de revitalização e adaptações, o Governo Federal ficou de disponibilizar R$ 6 milhões para a reforma do espaço. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Entre as obras que serão realizadas estão à reestruturação das instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas e a melhoria da acessibilidade aos visitantes com deficiência.

O projeto de reforma foi concluído em 2015. No mês de novembro ele foi entregue a empresa responsável pela restauração, mas, conforme explicou o secretário municipal de Turismo, Fred Queiroz, os recursos não foram liberados.

“O projeto já está pronto, mas não houve recursos e tempo hábil para abrir a licitação. Como é uma verba federal, é necessário aguardar a abertura do Orçamento Geral da União para que o dinheiro seja disponibilizado”, afirmou o titular da Setur.

O Orçamento de 2016 foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff no dia 14 de janeiro. O decreto que estipula a programação orçamentária precisa ser publicado até o dia 14 deste mês. Somente após abertura do orçamento será possível saber quando serão destinados os recursos da restauração do forte e quando será iniciada a reforma da fortaleza.

Administração conjunta

Enquanto não há definições sobre o início da reforma do Forte dos Reis Magos, a prefeitura do Natal vem articulando, junto ao Iphan, um modelo de gestão compartilhada. A intenção de Executivo Municipal promover turisticamente o monumento e administrar o acervo do espaço. Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico teria a responsabilidade de preservar o espaço arqueológico da fortaleza.

De acordo com o secretário Municipal de Turismo, Fred Queiroz, o município irá a Brasília formalizar a proposta de gestão do forte. O encontro com o Governo Federal será realizado logo após o carnaval.

Fonte: Portal Noar

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