O governo do Rio Grande do Sul confirmou que vai atrasar novamente o pagamento da parcela da dívida com a União, que deveria ser feito nesta quarta-feira (30), Segundo a assessoria da Secretaria da Fazenda, a prioridade foi destinar recursos a outros fins – como o salário dos servidores públicos – e por isso não há verba para quitar os R$ 266,6 milhões.
Com o novo atraso, a União poderá bloquear as contas do Rio Grande do Sul nos próximos dias, como já ocorreu em meses anteriores.
A confirmação do atraso saiu após o anúncio do governo sobre a regularização dos débitos com hospitais filantrópicos e santas casas, no fim da manhã desta quarta.
Por causa da crise financeira, desde abril o governo gaúcho vem atrasando o pagamento do serviço da dívida com o governo federal para poder arcar com outras contas.
Em razão dos atrasos, nos últimos dois meses houve bloqueio das contas do Estado por parte da União. O sequestro das contas pelo governo federal dura até o momento em que o débito é quitado, o que deixa o governo gaúcho sem autonomia sobre suas finanças. Neste mês, as contas do Rio Grande do Sul foram desbloqueadas após 10 dias.
Tanto no mês passado como em julho, a crise financeira também fez com que o estado parcelasse o salário dos servidores públicos do poder Executivo, o que gerou uma série de protestos e paralisações do funcionalismo.
Neste mês de setembro, entretanto, o salário dos servidores foi pago de forma integral. Contribuiu para o pagamento a aprovação do projeto que amplia de 85% para 95% o limite de saque dos chamados depósitos judiciais, ocorrida na Assembleia Legislativa na última semana.
A folha líquida do Poder Executivo para atender os 348 mil vínculos (ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias) é de R$ 950 milhões. Outros R$ 55,7 milhões serão repassados pelo Tesouro do Estado para os salários dos funcionários das fundações e autarquias.
O governo chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a cláusula do contrato da dívida do estado com a União, que determina o bloqueio das contas gaúchas em caso de atraso de pagamento da parcela que vence ao final de cada mês, mas não teve sucesso.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já afirmou que não há como suspender o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul.
Principais pagamentos feitos em 30/09
- Custeio da Saúde: R$ 24,7 milhões
- Duodécimos dos Poderes (custeio): R$ 29,3 milhões
- Repasse Emater (folha): R$ 10,5 milhões
- Transporte escolar (julho): R$ 10,121 milhões
- RS Mais Igual: R$ 3,25 milhões
- Folha suplementar – Educação: R$ 6,9 milhões
- Folha salarial autarquias: R$ 18 milhões
- Folha salarial fundações (que recebem em 02/10): R$ 25 milhões
- Custo depósitos judiciais: R$ 4,5 milhões
- Sequestros de RPVs: R$ 3,8 milhões
Fonte: G1
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