A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) pretende apresentar ainda este ano o plano estadual do setor com diretrizes para ações e investimentos os
O estudo está em andamento e é conduzido pelo sociólogo José Luiz Ratton, principal nome por trás do ‘Pacto pela Vida’, programa implantado em Pernambuco responsável pela redução dos índices de violência. A confirmação veio da secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, um dia após a divulgação do relatório ‘Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014’, do IBGE.
O documento atenta para a falta de plano de redução de homicídios no RN, bem como a falta de um planejamento mais abrangente sobre segurança pública. Além disso, cita a ausência de um conselho de segurança pública no estado.
Para Kalina Leite, o texto do IBGE contém algumas imprecisões, mesmo se referindo a um período anterior à sua gestão. Ela diz que atualmente, as diretrizes do Plano Estadual de Segurança Pública estão sendo elaboradas.
Questionada se o documento será lançado ainda neste ano, ela explicou: “Não é algo que precise ser lançado, mas colocado em prática. E, sim, vamos apresentá-lo ainda neste ano”, anunciou.
Inspiração pernambucana
No modelo pernambucano, o ‘Pacto pela Vida’ contempla um conjunto de 138 diretrizes. O projeto foi apresentado em 2007, mas só nos anos seguintes mostrou os primeiros resultados, já que são ações de médio e longo prazo.
Um dos efeitos foi comemorado pelo governo de Pernambuco em 2014, quando em um dia, pela primeira vez desde que os homicídios no Estado passaram a ser monitorados, não houve assassinato em nenhuma das 184 cidades pernambucanas.
“O nosso plano estadual de segurança não se confunde com o plano diretor apontado no relatório do IBGE. Nunca ouvi falar nessa história de plano diretor para segurança. Agora, sobre o plano estadual, vamos tê-lo com certeza”, comentou ainda Kalina.
Conselho de Segurança
Sobre o Conselho de Segurança, Kalina comentou ainda que conversar preliminares foram já iniciadas. Elas esbarram, no entanto, no modelo que o Estado vai adotar para esse conselho, que pode ser consultivo ou deliberativo.
Caberá ao governador instituí-lo por decreto ou à Assembleia Legislativa, por lei, dependendo dos poderes que forem conferidos ao órgão. Kalina Leite ainda comentou a estatística segundo a qual há um policial militar para cada 378 potiguares. O IBGE colocou o índice como o melhor do Nordeste e o sétimo do Brasil.
Para a titular da Sesed, no entanto, deve-se lembrar que há defasagem nos números e que o Estado está precisando de mais homens para a segurança pública.
Fonte: Portal Noar
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