Seis desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aceitaram, na manhã desta quarta-feira (12), em Campo Grande, denúncia do Ministério Público
O chefe do executivo municipal agora é réu nas ações que investigam corrupção passiva e lavagem de dinheiro, junto com outros dois investigados.
Por unanimidade, a denúncia do MP foi aceita por seis dos nove desembargadores do TJ-MS. Três alegaram ter ligação com os envolvidos na denúncia, por isso, não julgaram o pedido. O advogado de Olarte, Jair Azambuja, informou ao G1 que vai pedir a anulação do processo.
"Olarte foi aceito como réu, porém não existem provas e sim investigações contra ele. Nós vamos declarar a ilicitude na colheita das provas e dar continuidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ)", informou o advogado.
Investigação
Segundo o Gaeco, a investigação começou em outubro de 2013, mas veio à tona após a prisão de Ronan Feitosa no dia 11 de abril de 2014, em São Paulo. Ele foi solto cinco dias depois, após prestar depoimento. Também no dia 11 de abril, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Olarte, recolheram documentos, pendrives e computadores.
Os valores obtidos com a suposta lavagem de dinheiro, segundo a investigação, teriam sido usados para a “compra de vereador”. Na época, Jail Azambuja, advogado de Olarte, afirmou que o prefeito não seria alvo da investigação e seria ouvido na condição de testemunha.
Disse ainda que não houve compra de vereador, não há relação do prefeito com os empréstimos e que as pessoas “utilizaram o nome do político para obter vantagens”.
No dia 12 de abril de 2014, um pastor, um jornalista e um funcionário de uma empresa de factoring também foram ouvidos por causa da investigação. Pelo menos 12 pessoas prestaram depoimentos, entre elas, os vereadores Otávio Trad, Flávio César e Eduardo Romero, todos do PT do B.
O advogado que representava os parlamentares, Valdir Custódio da Silva, afirmou na época que os clientes foram ouvidos como testemunhas e não como investigados.
Também foram convocados um secretário da prefeitura, além de um ex-assessor parlamentar que trabalhou na Assembleia Legislativa. No dia 1º de agosto de 2014, Olarte foi ouvido no gabinete do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence. O depoimento teria durado cerca de três horas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) recebeu, no dia 13 de novembro de 2014, denúncia contra Olarte, feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O processo tem mais de três mil páginas.
No dia 6 de fevereiro de 2015, o TJ-MS divulgou o teor da ação penal proposta pelo MP-MS contra o prefeito de Campo Grande e mais duas pessoas.
Fonte: G1
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