Um atraso no repasse referente ao termo de cooperação entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal gerou uma dívida de cerca de R$ 3,4 milhões da Secretaria
A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap), repassou na última terça-feira um total de R$ 3 milhões de um total de R$ 6.453.651 firmado no contrato de co-participação entre os governos municipal e estadual.
“Com o pagamento parcial em um prazo superior ao que foi estabelecido, continuamos com dívidas em aberto com cooperativas e prestadores de serviço. Só pudemos pagar as dívidas contraídas até maio. Agora temos que renegociar os débitos”, explica diretora financeira da SMS, Manuela Cardoso.
Segundo ela, pelo termo de cooperação firmado, o Governo do Estado deve repassar cerca de R$ 38 milhões aos municípios até dezembro para pagamento de serviços de alta complexidade.
“Ocorre que a primeira parcela foi repassada em julho com atraso quando o Governo do Estado decidiu assinar a o termo de Cooperação após entraves burocráticos. Se o acordo tivesse sido firmado em abril as parcelas a serem repassadas teriam um valor mais baixo.
A diretora financeira explica que as planilhas da Sesap foram enviadas á SMS. “Mostramos que esses R$ 3 milhões repassados são insuficientes para o pagamento dos nossos débitos”.
A Sesap, através da Assessoria de Comunicação, informou que não existe prazo para o pagamento dos R$ 3 milhões restantes, que corresponde a metade do valor da primeira parcela. O órgão está aguardando um posicionamento da Secretaria de Estadual de Planejamento (Seplan).
Fonte: Portal Noar
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