quinta-feira, agosto 13, 2015

STJD irá investigar protestos e árbitros poderão ser multados em R$ 100 mil

 http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/O procurador-geral Paulo Schimitt informou que o protesto dos árbitros na 18ª rodada do Campeonato Brasileiro será alvo de investigação do STJD. O tribunal
verificará se os juízes cometeram infração com a manifestação.

"Qualquer infração é passível de análise e punição. Se houver atraso por conta de protestos ou outro motivo que possa impactar nas partidas o tratamento é o mesmo que aos demais jurisdicionados. Não que a ideia seja inibir ou ameaçar, mas as normas disciplinares são aplicáveis a todos. E não há excludente para essas circunstâncias e quem exerce a liberdade de manifestação assume as consequências de excessos e infrações, estando sujeito a responsabilização", falou.

Caso seja confirmado a infração, os árbitros poderão ser enquadrados dos artigos 259 a 273, que prevê penalidade de R$ 100 a R$ 100 mil, além de suspensão por um prazo.

Os árbitros realizaram um protesto antes dos inícios de todas as partidas da rodada na última quarta-feira. A reclamação era em relação ao veto de Dilma Rousseff ao artigo da MP do futebol que destinava 0,5% das cotas de televisões para os juízes.

Fonte: Uol

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