Campo Grande completa 116 anos nesta quarta-feira (26) com Alcides Bernal (PP) de volta ao cargo de prefeito um ano e cinco meses após ter sido cassado pela Câmara 
A reviravolta nos poderes da capital sul-mato-grossense começou na manhã desta terça-feira (25), com o afastamento do então prefeito Gilmar Olarte (PP) e do então presidente da Câmara, Mario Cesar (PMDB), em razão da suspeita de corrupção ativa e passiva na votação da Câmara que cassou o mandato de Bernal em março de 2014.
Em pronunciamento pouco antes das 12h (de MS), Flávio César anunciou que assumiria a prefeitura. Porém, o fato não se concretizou por conta da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que reconduziu Alcides Bernal ao cargo de prefeito na tarde desta terça-feira.
Com a ordem judicial em segunda instância, foi mantida liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, que suspende os efeitos do decreto de cassação.
Volta
Bernal volta ao cargo automaticamente e não precisa assinar novo termo de posse, pois já o fez em janeiro de 2013, de acordo com o magistrado. O político estava em Brasília e retornou a Campo Grande na noite desta terça-feira. No aeroporto internacional, foi recebido com festa por aliados, que lotaram o saguão. Após a recepção, seguiu para o Fórum de Campo Grande, onde esperava ser recebido pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, o que não aconteceu.
O prefeito afirmou que vai fazer auditoria nas contas da prefeitura e que vai demitir os comissionados. Sobre a retomada da administração, o político disse que vai priorizar o diálogo.
“Amadureci, sofri com as injustiças, mas nunca perdi a fé em Deus e nas instituições. Se antes eu tinha consciência do diálogo, agora tenho convicção de que tenho que dialogar com todas as forças políticas, independente do que aconteceu no passado”, declarou, completando que não pensa em reeleição.
Gomes Filho determinou que o ingresso de Bernal no prédio da prefeitura será na quinta-feira (27), às 12h30, já que é feriado municipal nesta quarta-feira (26). Segundo a determinação do juiz, a Procuradoria-Geral do Município deverá ser comunicada oficialmente no primeiro horário da manhã de quinta-feira. Além disso, a Câmara também será comunicada e o comando da Polícia Militar (PM) será intimado para garantir a segurança na sede do Executivo no dia 25.
Da cassação à redenção
Bernal foi cassado em 12 de março de 2014. Dos 29 vereadores de Campo Grande, 23 votaram a favor da cassação de Bernal por irregularidades em contratos emergenciais. Seis foram contra. Com isso, o então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) assumiu o comando do Executivo do município.
No dia 15 de maio de 2014, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu o decreto de cassação e concedeu liminar para volta dele à chefia do Executivo municipal. Na madrugada do dia 16 de maio de 2014, o TJ-MS acatou recurso da Câmara e cassou a liminar que determinava a volta de Bernal ao cargo de prefeito.
Desde então, a briga passou por várias instâncias da Justiça, chegando até ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Afastamento e operação
O afastamento de Olarte e de Mario Cesar é um desdobramento da Operação Coffee Break, do Grupo de Atuação e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual e foi determinado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ-MS, a pedido do Ministério Público Estadual.
Ao G1, a assessoria de Mario Cesar informou que ainda não entrou com recurso contra o pedido de afastamento.
O secretário municipal de Governo, Paulo Matos, disse ao G1 que Olarte passou o dia na casa dele descansando. Conforme o secretário, Olarte ainda vai se reunir com os advogado para recorrer da decisão que o afastou do cargo.
Segundo o coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Marcos Alex Vera de Oliveira, a investigação sobre a compra de votos para a cassação de Bernal é um desdobramento da Operação Lama Asfáltica, que investigou a suspeita de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações, contratos administrativos e superfaturamento de obras realizadas no estado.
Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) com autorização da Justiça revelam que vereadores de Campo Grande combinaram votos para a sessão que cassou o mandato do então prefeito Alcides Bernal. Nas escutas, segundo a PF, aparecem Mario Cesar, os empresários João Amorim e João Baird e o ex-superintendente de produção Fábio Portela, conhecido como Fabão.
O nome desta nova ação, inclusive, conforme o promotor, é uma referência ao “cafezinho”, que seria como os suspeitos da outra operação se referiam ao pagamento de propinas.
Na manhã desta terça-feira, o promotor, acompanhado por um oficial de justiça, entregou a notificação do afastamento do prefeito e do presidente da Câmara na Procuradoria-Geral do Município e para a procuradora do município que atua na Câmara Municipal, Idiné Moura de Castro. Na decisão, o desembargador determina que os dois devem permanecer afastados dos cargos até o final das investigações ou até o surgimento de circunstâncias que motivem uma alteração. Ele também estipula que Olarte não poderá se aproximar do prédio da prefeitura e Mario César das dependências da Câmara.
O desembargador determinou também que 13 pessoas suspeitas de envolvimento no caso fossem conduzidas coercitivamente a sede do Gaeco para prestarem depoimento. Todos os mandados foram cumpridos durante a manhã.
De acordo com o promotor do Gaeco, eles foram ouvidos na condição de investigados e depois, liberados.
Foram conduzidos ao Gaeco oito vereadores: Mario Cesar (PMDB), Edil Albuquerque (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Waldecy Batista Nunes, o Chocolate (PP), Gilmar de Cruz (PRB), Carlos Augusto Borges (PSB), Edson Shimabukuro (PTB) e Paulo Siufi Neto (PMDB).
Além deles, também prestaram depoimento o vereador afastado e atual secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, o ex-vereador José Alceu Padilha Bueno e os empresários João Alberto Kramp Amorim dos Santos, João Roberto Baird e Fábio Portela.
O desembargador determinou ainda que fossem apreendidos aparelhos celulares dos 13, do prefeito e também dos vereadores Eduardo Pereira Romero (PT do B), Flávio César (PT do B) e Otávio Trad (PT do B).
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, o coordenador do Gaeco afirmou que os depoimentos dos vereadores apresentaram controvérsias.
Fonte: G1
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