Acusado de fraudes, ex-comandante do Corpo de Bombeiros do RN é solto

O coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, que foi comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte em 2010, foi solto no final da manhã desta terça-feira

(3). O militar estava detido no quartel da Polícia Militar, em Natal, desde o dia 17 de dezembro do ano passado após ser alvo da 'Operação Habite-se', realizada pelo Ministério Público Estadual com apoio da Polícia Militar.

Segundo as investigações, o oficial orquestrou um suposto esquema de fraudes na emissão do chamado 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB) – popularmente conhecido como 'Habite-se'. Daí o nome da operação. A licença atesta, após análise de projetos e vistoria, que um estabelecimento preenche as normas de prevenção e combate a incêndio, o que torna o imóvel habitável.

Antes de ser preso, o coronel trabalhava como diretor de Engenharia e Operações da corporação. O ex-comandante foi posto em liberdade por ordem de um habeas corpus concedido pela Câmera Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. Contudo, o coronel deverá comparecer, enquanto durar o processo, mensalmente ao TJ para informar e justificar todas as atividades que ele vier a exercer. Além disso, está proibido de ter acesso a determinados locais, por circunstâncias relacionadas ao fato, a fim de evitar o risco de novas infrações, especialmente de frequentar o Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, e também não pode manter contato com qualquer testemunhas relacionada às acusações. 

O TJ também proibiu o coronel de sair da cidade, devendo estar em casa assim que anoitecer.

Operação Habite-se

Além da prisão do coronel, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensões, sete mandados de condução coercitiva e dois afastamentos de função pública, os quais foram cumpridos nas cidades de Natal e Parnamirim.

No curso da investigação, ainda segundo o MP, ficou evidenciada a existência de um esquema de emissão de AVCBs envolvendo bombeiros militares vinculados à Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) e ao Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, onde ficou demonstrado que "o coronel, indevidamente, vinha elaborando projetos de prevenção e combate a incêndio com o auxílio de engenheiros e outras pessoas físicas e jurídicas que são submetidos ao SERTEN, órgão subordinado à sua administração e auferindo vantagens econômicas por tais trabalhos”.

“Através de uma separação de tarefas, o coronel valeu-se da contribuição de comparsas para a confecção dos projetos, face ao seu impedimento legal, para figurarem como engenheiros responsáveis pela elaboração deles. Ademais, outros integrantes fazem a captação e intermediação de clientela, bem como há, também, a utilização de empresas para realização das adequações dos projetos previamente aprovados pelo Corpo de Bombeiros”, acrescenta o Ministério Público.

Ainda de acordo com as investigações, há fortes indícios de autoria dos crimes de organização criminosa, violação de dever funcional com o fim de lucro, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude à licitação.

O Ministério Público informou também que ajuizou ações cautelares perante o Juízo da 11ª Vara Criminal de Natal, sendo deferidos dois afastamentos das funções no SERTEN, um mandado de prisão preventiva, sete mandados de condução coercitiva e doze mandados de busca e apreensão em doze locais, entre eles o gabinete do próprio coronel. Buscas também foram feitas em dependências do SERTEN do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, empresas e residências dos investigados.

Fonte: G1