Prefeitos não ficaram satisfeitos com a exclusão dos 200 milhões de reais a que tinham direito e foram retirados do projeto original relacionados ao empréstimo de 850
O empréstimo, que será feito junto ao Banco do Brasil, permitirá, segundo o deputado Gustavo Carvalho, a realização de dezenas de obras estruturantes na capital e em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Deputados ouvidos pela reportagem d ´O JORNAL DE HOJE como Fernando Mineiro (PT) e Nelter Queiroz (PMDB), não acreditam em prejuízo dos prefeitos nessa operação, já que segundo eles, todos serão contemplados nos seus municípios com obras estruturantes.
Presente à Assembleia Legislativa, o presidente da AMLAP, prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, do PMDB, mostrou-se frustrado com o resultado. “O governo teve a oportunidade ímpar de beneficiar todos os municípios, mas infelizmente isso não ocorrerá. Sabemos que muitos municípios ficarão de fora”, disse ele, lembrando que a situação é crítica em vários deles. “O dinheiro seria um alento. Não sabemos qual o motivo que levou o governo a retirar os 200 milhões que eram destinados aos municípios”, questiona Fabiano Teixeira.
LEGITIMIDADE DO REPASSE
O presidente da AMLAP diz reconhecer a legitimidade de instituições como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado que foram contemplados com parcelas de recursos do empréstimo de 850 milhões de reais, mas considera que seria importante também beneficiar os municípios que atualmente vivenciam uma crise se precedentes na história, notadamente com relação ao problema da seca. Concluindo, Fabiano Teixeira diz esperar que seja estabelecido um diálogo com o governador Robinson Faria no sentido de que sejam encontradas alternativas para compensar a perda que os municípios tiveram. Acredita também que o episódio sirva de exemplo para que haja uma maior união dos prefeitos na defesa dos interesses de cada município.
VOTAÇÃO
A Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira1, o plano de aplicação do empréstimo no valor de R$ 850 milhões contratado ao Banco do Brasil. Os recursos, por proposição do governador Robinson Faria, serão majoritariamente aplicados para concluir obras de infraestrutura.
Em plenário os 21 deputados presentes à sessão votaram favoravelmente ao plano de aplicação dos recursos que foi anteriormente debatido com os parlamentares. Os recursos vão permitir o pagamento de indenizações e contrapartidas para a conclusão de obras como o prolongamento da avenida Prudente de Morais, o Pró-transporte na zona norte de Natal, os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, os acessos à ponte Newton Navarro e a continuidade das obras da Barragem de Oiticica no município de Jucurutu.
Outros setores também são contemplados pelo Governo do Estado no plano de aplicação dos recursos. A Segurança receberá novo aporte de investimentos, assim como a Saúde, o que permitirá melhorias nos hospitais regionais e a instalação do Hospital de Traumas. O plano de aplicação também prevê destinação de recursos para a construção da terceira ponte de ligação à zona norte na capital. “São obras fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Obras de infraestrutura com reflexos sociais na melhoria da qualidade de vida e atendimento à população”, declarou o governador do Estado Robinson Faria.
O deputado estadual Fernando Mineiro afirma que a aprovação vai assegurar condições para o Governo do Estado investir em ações para atender as demandas da sociedade em vários setores.
O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, explicou que os deputados receberam a proposta do Governo e discutiram amplamente a aplicação dos recursos, o que resultou na aprovação por unanimidade no Legislativo.
Fonte: Portal JH
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