TRE não concede registro de candidatura de Francisco José

O Tribunal Regional Eleitoral negou, na tarde desta terça-feira, 5, o registro de candidatura de Francisco José da Silva para concorrer ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte, pelo Pros, nas eleições do

próximo dia 5 de outubro. A decisão foi unânime.

O julgamento começou por volta das 14h30. O advogado André Luis defendeu tese de que Francisco José não poderia ser penalizado por erros do partido. Disse que seu cliente atendeu a todas as exigências previstas em lei e que não cometeu nenhuma irregularidade.

O promotor Gilberto Barroso, do Ministério Público Eleitoral, apontou várias contradições entre depoimentos e que não restou provado tecnicamente de que Francisco José estava filiado ao PROS desde o dia 5 de outubro de 2013, conforme previsto em lei para se candidatar.

Gilberto Barroso destacou que solicitou a ficha original de filiação de Francisco José, e PROS não providenciou.

Diante dos pontos, o relator do processo, juiz convocado Verlano Medeiros apresentou voto pela não concessão do registro de candidatura de Francisco José. Os demais juízes do pleno do Tribunal Regional Eleitoral acompanharam o voto do relator.

Processo criminal

Durante a instruação do processo, o promotor eleitoral Gilberto Barroso, solicitou que o Tribunal Regional Eleitoral enviasse a documentação para o Ministério Público Estadual processar os envolvidos por estelionato, considerando que existe fortes indícios de que os documentos eram falsos ou adulterados.

COMUNICADO

Francisco José, através da assessoria, informou que não vai recorrer da decisão. Leia:

A coordenação da campanha do enfermeiro Francisco José lamenta informar que, diante dos equívocos cometidos pelo PROS quanto a sua filiação partidária que culminou com o indeferimento do registro de sua candidatura, decidiu não recorrer da decisão do TRE. O Irmãozinho aceita a decisão do Pleno, mesmo tendo consciência de ter realizado todos os procedimentos legais dentro dos prazos da Justiça.

A decisão foi tomada para evitar a judicialização da campanha e o estabelecimento de mais um clima de insegurança jurídica na cidade de Mossoró, desrespeitando os eleitores que acreditam neste projeto. 

A desorganização do partido causa a seus quadros um enorme prejuízo eleitoral, tendo em vista que o candidato mossoroense tinha força suficiente para ser um dos mais votados, garantindo o fortalecimento da agremiação em nível estadual. Com cinco mandatos em sua carreira política, sendo dois como vereador de Mossoró e três como deputado estadual, Francisco José nunca teve problemas com a Justiça e jamais passou por uma situação como esta.

O futuro do grupo político será decidido em reunião e comunicado publicamente para o conhecimento de toda a população do Rio Grande do Norte. No mais, é agradecer a todos que confiaram neste projeto e que continuam torcendo pelo futuro político de Francisco José, o enfermeiro do povo.

Fonte: Defato