O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (5) que determinou a abertura de uma comissão de
De acordo com reportagem da revista "Veja", um vídeo indica que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró tiveram acesso antecipado às perguntas dos parlamentares antes dos depoimentos que prestaram à comissão.
A CPI foi aberta em maio no Senado para investigar as suspeitas de superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, pela Petrobras, ao custo de US$ 1,3 bilhão, e as denúncias de que houve desvio de recursos na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.
O relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE), negou favorecimento aos depoentes. Ele afirmou por meio de nota que não se reuniu com os depoentes nem orientou depoimentos. A Petrobras informou que "dá apoio" a executivos e ex-executivos, "preparando-os, quando necessário, com simulações de perguntas e respostas" antes de depoimentos a CPIs.
A comissão de sindicância anunciada por Renan será composta por três servidores do Senado, segundo informou ao G1 o diretor-geral da Casa, Bandeira de Mello.
No caso dos senadores investigados, a comissão poderá recomendar a instauração de processo no Conselho de Ética da Casa e indicar como penalidade advertência, censura e perda temporária ou definitiva de mandato. No último caso, a palavra final será dada pelo plenário do Senado.
A comissão de sindicância também poderá sugerir penalidades disciplinares aos servidores do Senado eventualmente envolvidos na denúncia. Nesse caso, eles poderão responder por processo administrativo disciplinar e serem punidos com advertência, suspensão, demissão, cassação de aposentadoria, destituição de cargo ou de função comissionada.
A instalação da comissão de sindicância é motivada por pedido do presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A comissão será instalada ainda nesta terça-feira e terá 90 dias para apurar as denúncias apresentadas pela revista. Vital do Rêgo também pediu investigação do caso à Polícia Federal.
“Estamos atendendo ao pedido do senador Vital do Rego e determinando a constituição de uma comissão de sindicância para esclarecermos todos os fatos e estabelecermos responsabilidade a quem as tenha”, declarou Renan Calheiros.
Renan Calheiros ainda disse que considera “muito graves” as denúncias sobre suposta fraude na CPI. Mas ele considera que não é necessário suspender as atividades da CPI do Senado, conforme reivindicam parlamentares da oposição. “Não precisa suspender nada absolutamente”, afirmou.
Questionado por jornalistas se a comissão de inquérito teria perdido a credibilidade após o episódio, o presidente do Senado disse que a CPI “não pode sair arranhada” porque é um “instrumento fundamental de fiscalização e de cumprimento do papel legislativo”.
A suposta fraude nos depoimentos da CPI movimentou as campanhas eleitorais dos presidenciáveis. Nesta terça, o coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves (PSDB), deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), protocolou na Procuradoria da República no Distrito Federal pedido de apuração das denúncias.
Nesta segunda-feira (4), a presidente Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição, afirmou quer cabe ao Congresso Nacional explicar a denúncia. O candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, apontou responsabilidade de Dilma. "A presidenta Dilma tem tudo a ver com a crise na Petrobras", afirmou.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!