A sexta parcela de 2014 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) para o Rio Grande do norte está disponível desde esta segunda-feira, 4, nas contas correntes dos municípios beneficiários.
No total, foi repassado para o estado o montante de R$ 2.847.811,23. Dos dez estados que receberam esta parcela no último dia 31 de julho, o RN é o que teve o menor repasse. O maior foi para o estado do Pará com R$ 164.885.130,74, seguido pela Bahia com R$ 161.335.803,45. Em todo o Brasil o valor chega a R$ 685,8 milhões.
Além destes, este ano a complementação da União contempla os quais não alcançaram com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2014, que é de R$ 2.285,57, e são os estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.
Confira os valores transferidos na tabela abaixo:
UF
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Parcela depositada em 31 de julho
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AL
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25.226.109,52
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AM
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38.503.033,41
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BA
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161.335.803,45
|
CE
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75.176.962,71
|
MA
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156.281.381,42
|
PA
|
164.885.130,74
|
PB
|
4.192.951,78
|
PE
|
33.301.458,94
|
PI
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24.076.627,23
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RN
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2.847.811,23
|
Total
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685.827.270,43
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Fonte: Defato
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