Entidades criam fórum para discutir execução de débitos federais no RN

Instituições que tratam do trabalho com arrecadação de impostos, seja judicial ou extrajudicial, e envolvidas com a cobrança da dívida ativa federal estão com o

foco em ações conjuntas que garantam celeridade e eficiência nos processos.

Para isso, foi formado o Fórum Interinstitucional Fiscal, integrado por oito entidades. Durante a primeira reunião, ocorrida na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o juiz federal Marco Bruno Miranda, que abriu o encontro, destacou que a parceria institucional “tem como destinatários o contribuinte e as próprias instituições”.

Nessa reunião também foi definida para o dia 12 de agosto, no auditório da OAB, a realização de um curso voltado para advogados e servidores em que serão sanadas as dúvidas e discutidos todos os detalhes técnicos do “Refis da Copa”, dois planos de refinanciamento de tributos federais.

Os integrantes do fórum também definiram que no início do próximo ano ocorrerá no Estado uma “Semana Fiscal do Rio Grande do Norte”, como forma de marcar a criação do Fórum Interinstitucional Fiscal e ainda incentivar a participação da sociedade civil.

Nesse primeiro encontro foi definido que o representante da OAB, advogado Evandro Zaranza Filho, é o coordenador do fórum.

Nessa reunião de criação do fórum, estiveram presentes o juiz federal Marco Bruno Miranda, titular da 6ª Vara Federal, o procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional, Lupércio Camargo, o procurador da Fazenda Nacional, Peter John; o delegado da Receita Federal, Marcos Hubner Flores; o procurador-chefe da Procuradoria Federal, Filipo Bruno Amorim; o procurador federal Murillo César Brandão, a procuradora federal junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral, Paula Suylane Souza; a coordenadora jurídica do Ipem, Andresa Duarte, além de representantes de dois representantes da Comissão de Defesa do Contribuinte, Evandro Zaranza e Laíra Roberta Campos.

Fonte: O Mossoroense