Perda do mandato no TSE e derrota de Rosalba ameaçam reeleição de Betinho Rosado

A fase do deputado federal Betinho Rosado, do PP, não está nada boa. Além da decisão do Democratas de se coligar ao PMDB e, praticamente, vetar a reeleição de Rosalba Ciarlini,

o que contribui para isolar o PP na próxima eleição, Betinho ainda terá, finalmente, julgado a infidelidade partidária praticada por ele no ano passado, ao trocar o DEM pelo PP sem a autorização do líder democrata, José Agripino. E se perder o mandato, o parlamentar pode ver encerrado o sonho de seguir na Câmara Federal em 2015, uma vez que vai esbarrar em veto estabelecido na Justiça Eleitoral.

O julgamento da infidelidade partidária de Betinho Rosado estava previsto para a semana passada, contudo, não foi julgado e, ainda, retirado da pauta da sessão de terça-feira passada. Agora, está novamente pautado para as próximas duas sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral, nas mãos do relator do processo, o ministro João Otávio de Noronha.

E se for condenado e perder o mandato de deputado federal, Betinho Rosado pode dar adeus as chances de permanecer na Câmara Federal em 2015. Isso porque ele é cunhado da governadora Rosalba Ciarlini (Betinho é irmão de Carlos Augusto Rosado, secretário-chefe do Governo) e, nessa situação, só poderia ser candidato se fosse disputando a reeleição, porque a Justiça Eleitoral veta a candidatura de parentes de chefes do Executivo para cargos eletivos.

E mesmo que fique no cargo Betinho Rosado sofrerá para se reeleger, uma vez que ficará isolado no PP. Afinal, o Democratas, praticamente, vetou a possibilidade de Rosalba sair candidata a reeleição e, desta forma, as chances de aliança entre DEM e PP. A sigla de José Agripino deverá se unir ao PMDB de Henrique Eduardo Alves, pré-candidato ao governo. E no “chapão” peemedebista, Betinho é rejeitado pelo que fez, no passado, aos atuais líderes do PROS.

Não lembra? Pois bem: em outubro de 2013, Betinho Rosado deixou o DEM, sem autorização de José Agripino, presidente nacional da sigla, alegando que discriminação. Deixou o Democratas e articulou, em Brasília, para assumir a presidência do PP no RN, mesmo o partido sendo administrado no território potiguar pelo vereador de Natal Rafael Motta – que, na época, tinha o projeto de reforçar a sigla com o presidente da Assembleia, Ricardo Motta e outros quatro deputados estaduais.

A rasteira dada por Betinho em Rafael Motta fez o filho de Ricardo sair do PP e se filiar ao PROS, levando com ele todo o plano de reforço para sigla. Resultado: o PROS foi fundado no RN como um dos partidos mais fortes do Estado, se aliou ao PMDB como forma de garantir os espaços que têm na Assembleia e buscar um na Câmara Federal. Enquanto isso, o PP ficou sem qualquer deputado estadual e correndo o risco de perder o único federal que possui.

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

É importante lembrar que em processos anteriores, a Justiça Eleitoral já se posicionou pela punição aos que trocam uma sigla por outra, principalmente, quando não tem a autorização da primeira para isso, como é o caso de Betinho Rosado. Além disso, no caso de Betinho, ainda há um parecer contrário da Procuradoria Eleitoral, o que reduz ainda mais as chances de vitória no Tribunal.

É importante lembrar que o julgamento de Betinho Rosado acontece sete meses depois do Democratas entrar com o pedido de perda do mandato por infidelidade partidária. Afinal, a petição inicial do processo foi protocolada no dia 16 de outubro, precisamente às 17h51, conforme consta no registro do processo disponível no TSE.

Mesmo assim, o fato da matéria está sendo levada a julgamento antes das eleições de 2014 é algo inesperado, porque alguns especialistas em direito acreditavam que a máxima corte eleitoral brasileira não teria condição de votar a matéria antes do pleito, uma vez que em ano eleitoral, o TSE se dedica, quase que exclusivamente, a julgar matérias relacionadas ao registro de candidatura.

Segundo Betinho, a troca de DEM pelo PP foi motivada por discriminação sofrida por ele na sigla de Agripino – a Justiça Eleitoral só considera “causa justa para a desfiliação”, quatro itens: incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou uma grave discriminação pessoal.

Para exemplificar essa compreensão a discriminação, Betinho citou o que ocorreu na eleição de 2010, quando todos os recursos do partido foram direcionados para a candidatura de Felipe Maia, filho de Agripino. O que sobrou, foi para Rogério Marinho, que nem do DEM é. É do PSDB. Nada sobrou para Betinho, que fez uma campanha quase que sozinho, nas palavras dele. “Na minha visão, a fidelidade acontece em duas mãos, o partido é fiel com o seu filiado, e ele é fiel ao partido. O partido do Democratas não me ajudou quando eu precisei e espero que isso seja reconhecido na justiça”, declarou.

Mesmo assim, Betinho foi eleito pelo DEM, mas não assumiu o mandato. Foi ser secretário de Agricultura na gestão da cunhada, Rosalba, a única governadora do DEM no País. No final de 2012, deixou o Governo e decidiu reassumir o mandato na Câmara, tirando de lá o suplemente, Rogério Marinho. Depois, pediu a desfiliação partidária, não dada pelo senador José Agripino.

Betinho não quis saber da negativa e, mesmo sem ela, deixou o DEM. Foi para o PP, onde assumiu a presidência do partido e arranjou um problema com outro grupo político do RN: o da família Motta – o vereador Rafael Motta era presidente da sigla no RN e havia trabalhado por meses para regularizar o partido e receber uma série e deputados estaduais, entre eles, o presidente da Assembleia, Ricardo Motta. (CM)

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