terça-feira, junho 10, 2014

Audiência pública discutiu regularização fundiária de cinco municípios

 http://cidadenewsitau.blogspot.com.br/O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, participou de audiência pública, em Currais Novos, cujo objetivo era
discutir sobre regularização fundiária dos municípios de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúbas dos Dantas e Jardim do Seridó.  

Na oportunidade, o secretário explicou aos presentes sobre o processo de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais, realizado pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), que antecede a regularização fundiária e que resulta na emissão dos títulos de propriedade de terra aos agricultores familiares.  

Além disso, ressaltou a importância da participação dos sindicatos e Federação dos Agricultores e citou o município de Santana do Matos, onde já foram entregues cerca de 1.300 títulos de terra, registrados em cartório e sem nenhum custo para o agricultor, levando segurança jurídica, garantia de sucessão hereditária, valorização do imóvel rural e a inserção em políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.  

A audiência contou com a participação do Delegado Regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Raimundo Costa Sobrinho, do Coordenador Nacional de Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), Francisco Urbano, do Prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, do Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), Manoel Cândido, além de presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de diversos municípios da região.  

Como resultado da audiência ficaram agendadas cinco reuniões com a presença de sindicatos rurais, Fetarn e outros parceiros dos municípios envolvidos. 

Reprodução cidade News Itaú via Defato

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