Operação relâmpago do Ipem/RN apreende artigos da Copa no Alecrim

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação relâmpago de fiscalização de produtos da copa, como cornetas, bonecos e o tipo de

brinquedo. Peças de roupa também foram alvo dos fiscais. Só na primeira loja fiscalizada no início da manhã desta terça-feira (10) no bairro do Alecrim, os fiscais do Ipem apreenderam 60 cornetas de cano curto sem o selo do Inmetro.

De acordo com o agente fiscal do Ipem Antônio Damásio, o selo do Inmetro é garantia de segurança para pessoas de qualquer idade. “Apesar de ser vendido para o adulto, uma corneta, por exemplo, a criança vai querer pegar também para brincar”, comentou. Caso o produto não seja recomendável para crianças menores de três anos, deve haver um selo sinalizando claramente a proibição – além do selo com a marca do Inmetro.

Segundo Damásio, os produtos proibidos para crianças menores de três anos podem conter partes que machucam de várias formas. As partes móveis, por exemplo, podem ser engolidas ou aspiradas.

A loja que teve as cornetas apreendidas irá receber um auto de infração e terá dez dias para apresentar a defesa em um processo administrativo no Ipem. “A assessoria jurídica é quem define se a empresa vai ser multada ou se vai ser advertida”, informou Damásio. Segundo ele, o valor das multas também depende da assessoria jurídica do órgão. Todas as lojas que tiveram produtos apreendidos deverão passar pelo mesmo processo.

Ainda segundo o agente fiscal do Ipem/RN, o fabricante também responde ao processo administrativo quando é possível comprovar a origem do produto com a apresentação da nota fiscal. “Mas é bom lembrar que quando o lojista apresenta a nota fiscal, ele não fica livre da responsabilidade, os dois [fabricante e lojista] respondem”, acrescentou Antônio Damásio. Caso as empresas não tenham sucesso na sua defesa, os produtos apreendidos serão armazenados em um depósito para posterior destruição.

Roupas

A Operação Especial Copa de Qualidade também tem o objetivo de verificar se o fabricante está oferecendo produtos têxteis com as informações obrigatórias na etiqueta: marca, composição têxtil, tamanho, CNPJ ou CPF do fabricante, razão social, país de origem e modo de conservação.

No entanto, caso existe alguma irregularidade na peça, as roupas não são apreendidas. Segundo o agente fiscal do Ipem, isso acontece porque elas não oferecem risco para o consumidor. “O produto têxtil, a gente só anota o erro e o lojista tem que apresentar a nota fiscal, mas ainda existe o auto de infração”, explicou.

Conforme Damásio, quando a roupa não possui nenhum tipo de etiqueta ou nenhuma informação obrigatória, apenas o lojista deverá responder pela irregularidade. “Se tiver a etiqueta e só tiver uma informação incompleta, quem responde é o fabricante”, declarou o fiscal.

A operação só ocorreu hoje pela manhã no centro da cidade e no bairro do Alecrim. Apenas dois agentes fizeram a operação em cada um dos bairros de comércio popular. “Quem fabrica tem que saber da exigência e quem vende também. A fiscalização serve para ver se a lei está sendo cumprida”, completou o agente do Ipem.

Camelôs ficam livres

Os camelôs estão livres da fiscalização do Ipem/RN. Segundo o agente fiscal Antonio Damásio isso acontece porque muitos desses vendedores informais não possuem nota fiscal dos produtos. “Só fiscalizamos lojas e fábricas. Só podemos ir nos camelôs se for com a Receita Federal”, declarou Antonio Damásio.

Reprodução Cidade News Itaú via Portal JH