OAB teme fechamento da Delegacia de Homicídios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Mossoró, está preocupada com a situação da Delegacia de Homicídios (DEHOM), que foi inaugurada em setembro de

2012. Ela já perdeu metade do seu efetivo e tem registrado redução na elucidação de crimes. A OAB/Mossoró irá receber a imprensa amanhã para uma entrevista coletiva, juntamente com o delegado Claiton Pinho, da Dehom. Eles vão expor os problemas que a unidade enfrenta e irão falar sobre as últimas mortes ocorridas na cidade, como o assassinato do estudante Alexandro Mendonça da Silva. O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes Sousa Neto, teme que as constantes perdas estruturais que vêm sendo enfrentadas pela Delegacia de Homicídios contribuam para o aumento da criminalidade. Em 2012, quando foi inaugurada, a especializada possuía um efetivo de 12 agentes, dois escrivães e um delegado, além de três viaturas. Hoje, a equipe é composta por cinco agentes, um escrivão e um delegado, e apenas duas viaturas. Esse efetivo, muitas vezes, fica menor ainda. Policiais e viaturas são “emprestados” para outras delegacias da região. Entre 2013 e 2014, a Dehom vinha apresentando índices de elucidação de crimes acima da média nacional, conforme os dados colhidos pelas Comissões de Segurança Pública e Trânsito (CSPT) e de Direitos Humanos (CDH) da OAB/Mossoró, que irão desenvolver trabalho conjunto para evitar que a DEHOM pare de funcionar e acabe fechando as portas. No Brasil, 20% dos inquéritos são concluídos com autoria e 2% dos indiciados são condenados. Na Dehom, o índice de elucidação variava entre 55% e 75%. A chamada taxa de atrito, que refere-se às condenações, alcançava 5%. Além da preocupação com os problemas estruturais da Delegacia de Homicídio, a OAB irá acompanhar algumas investigações de casos mais complexos. Uma dessas refere-se à morte do estudante Alexandro Mendonça, que tinha 17 anos e foi morto no dia 3 deste mês, no bairro Bom Jardim (Zona Norte). Hoje (14), a vice-presidente da CDH, Catarina Cordeiro de Lima Vitorino, reuniu-se com o titular da Dehom, Claiton Pinho, e com familiares do jovem. Agaci Antônio da Silva, 44 anos, e Alison Mendonça da Silva, 22, pai e filho de Alexandro, foram tranquilizados quanto à correta apuração. O delegado Claiton Pinho destacou que todas as medidas necessárias à elucidação do crime já foram adotadas e que a investigação está praticamente concluída, com fortes indícios acerca da autoria. Catarina Vitorino, em nome da OAB/Mossoró, garantiu que todos os passos da apuração serão acompanhados pela CDH, que já vem desempenhando esse papel em outros casos de homicídio. “Não desejamos isso pra ninguém. Nada vai trazer meu irmão de volta, mas a justiça pode evitar que situações como essa se repitam. A gente só quer justiça”, destacou Alison. 

 COLETIVA 

 A entrevista coletiva será concedida às 16h, na sede da OAB/Mossoró, que fica na rua Duodécimo Rosado, nº 1125, bairro Nova Betânia (Norte). Estarão presentes os advogados Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, e Catarina Vitorino, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. O delegado Claiton Pinho também participará, falando das investigações e dos problemas que a Dehom tem enfrentado. A família de Alexandro, morto no Bom Jardim, também confirmou presença. Com ele, já são 49 assassinatos só em 2014

Reprodução Cidade News Itaú via Passando na Hora