terça-feira, novembro 12, 2013

Candidatos gastam R$ 164 milhões com pessoal

Elaborada com a intenção de diminuir os custos das campanhas políticas no Brasil, a minirreforma eleitoral volta a ser analisada pelo
Senado nesta semana sem atacar um ponto principal: a contratação de funcionários pelos comitês. Levantamento inédito obtido pelo Congresso em Foco mostra que um terço das despesas feitas pelos 27 governadores e pelos 26 prefeitos de capitais, eleitos em 2010 e 2012, bancou o pagamento de pessoal e serviços de terceiros. Foram R$ 164,9 milhões com esse tipo de gasto nas duas últimas eleições. Ou seja, 33% do total de R$ 499 milhões desembolsados apenas pelos candidatos eleitos ao Executivo.

Os dados são de estudo inédito elaborado pela Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF) com base em informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta inicial aprovada pelo Senado previa a limitação de cabos eleitorais pelas campanhas, não podendo passar de 1% do eleitorado em cidades com até 30 mil eleitores. Em cidades maiores, o percentual diminuía. Para o presidente da APCF, Carlos Antônio de Oliveira, existe no Brasil uma verdadeira “compra de votos dissimulada” por uma “farra de cabos eleitorais”.

A limitação de cabos eleitorais foi retirada pelos deputados do texto original. O argumento é que o percentual, na prática, institucionalizaria a compra de votos. Na semana passada, o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), manteve a modificação da Câmara. Para ele, o trabalho da Casa, em termos gerais, melhorou a proposta inicial, que deve ser votada amanhã (13).

Em determinadas cidades brasileiras, a quantidade de funcionários contratados nas campanhas equivale à metade do número de eleitores. Em Porto Nacional (TO), a Polícia Federal apreendeu folhetos de campanha que mostravam, por escrito, que deveriam ser pagos R$ 80 para cada eleitor que não desejasse votar em determinado candidato.

Para  garantir o voto, além dos R$ 80, era preciso assinar um contrato de prestação de serviço com esses eleitores para não haver “risco de denúncias e complicações”. “A proposta é uma tentativa de moralizar a farra atualmente existente nos gastos de campanha destinados ao pagamento de cabos eleitorais”, afirma Carlos Antônio.

Reprodução Cidade News Itaú

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