terça-feira, novembro 12, 2013

Justiça Federal afasta servidor do Ibama suspeito de fraudes no RN

A Justiça Fefederal determinou o afastamento de um servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspeito de envolvimento
em fraudes no Rio Grande do Norte. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) informa que o técnico ambiental ficará afastado por 180 dias.

De acordo com a ação do MPF, assinada pelo procurador Tiago Misael de Jesus Martins, um esquema que beneficiava empresas com inclusão de informações ambientais falsas no Cadastro Técnico Federal (CTF). As fraudes foram descobertas pela “Operação Malha Verde”, deflagrada em 2012. O esquema incluía três panificadoras situadas em Pau dos Ferros e contava com o auxílio do técnico ambiental, que ocupava a função de chefe do Escritório Regional do Ibama em Mossoró.

Segundo o Ministério Público Federal,o esquema também tinha participação da filha do servidor, que utilizava a influência do pai, bem como a estrutura do Escritório Regional do Ibama em Mossoró, para prestar serviços de assessoria em matéria ambiental a empresas privadas, em alguns casos ilicitamente.

O juiz federal Hallison Rêgo Bezerra concedeu a liminar afastando o servidor por entender que os autos do processo evidenciam “indícios de prática de ato ímprobo pelos demandados”. Dentre tais indícios estão os depoimentos dos empresários autuados na “Operação Malha Verde”, que apontaram a filha do técnico ambiental como responsável pela inserção dos dados ambientais falsos de suas empresas no CTF.

O magistrado cita a sindicância realizada pelo Ibama que apontou que o servidor se valeu do cargo de chefia para beneficiar o esquema ilícito gerenciado pela filha. De acordo com o MPF, ele permitia que ela transitasse livremente e distribuísse o cartão de sua empresa de assessoria nas dependências do escritório. Além disso, a filha também utilizava computadores do instituto para lançar as informações das empresas assessoradas e dava prioridade ao atendimento das solicitações dessas empresas.

Reprodução Cdiade News Itaú

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