Corte na arrecadação faz prefeito de Touros demitir todos os comissionados

A crise financeira provocada pela redução nos repasses não atinge apenas o Governo do Estado. Chega também, com muito mais gravidade, aos municípios

potiguares. E Touros é um exemplo disso. Sofrendo com redução no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundeb e ICMS, o prefeito Ney Leite se viu obrigado a cortar todos os cargos comissionados. Era isso ou ter que penalizar a população com a diminuição de investimentos na saúde, educação e assistência social.

A situação foi tão grave que nem mesmo os que ocupam cargos no primeiro escalão da administração municipal, ou seja, os secretários, foram poupados. Com a saída deles, funcionários efetivos da Prefeitura que tinham experiência como secretários foram promovidos para a condição de chefia. “Se compararmos os meses de Janeiro e outubro de 2013, só no FPM, o município teve uma queda de mais de 70% no repasse, recebemos R$ 500.231,77 no primeiro mês do ano e, agora, apenas R$ 144.849,41, como saldo final, ou seja, menos R$ 350 mil”, justificou Ney Leite ao tratar dos cortes.

Com as exonerações e o corte de contratos, somados às medidas de economia financeira, como a diminuição do expediente, por exemplo, a Prefeitura de Touros espera economizar até R$ 800 mil mensais. “Tinha uma folha salarial bruta de R$ 2,196 milhões e conseguimos reduzi-la para R$ 1,564 milhão”, ressaltou Ney Leite.

É importante lembrar que as dificuldades financeiras do município não são nada recentes, sobretudo, com o aumento das despesas provenientes dos maiores investimentos na saúde, educação e assistência social. “Conseguimos resgatar no início do ano 1.050 alunos para a rede municipal de ensino, contudo, o Fundeb ainda é menor. Recebemos o repasse como se tivéssemos mil alunos a menos”, explicou Ney Leite.

O prefeito exemplificou, também, que hoje existem 15 unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em funcionamento. Além disso, os professores recebem o piso nacional do magistério. “Não posso comprometer a Educação de Touros. Não posso retirar dos nossos educadores que passaram quatro anos reivindicando atenção da administração municipal. Eles merecem receber o Piso Nacional, e eu serei justo. Educação e Saúde são prioridade”, ressaltou.

De qualquer forma, a expectativa é que nos próximos meses, a situação melhore com a sensibilização do Governo Federal, pelo menos, com relação ao repasse do FPM. Além disso, deverá haver aumento também no Fundeb. “Vamos aguardar o retorno do Governo Federal. O presidente da Femurn (Federação dos Municípios do RN), Benes Leocádio pediu que o Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recursos do FPM. Até lá, vamos tomando outras medidas”, lembrou Ney durante o evento. (CM)

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