Ainda não tem data certa, mas o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN-RN) está em fase de preparação para realizar novo leilão de parte dos carros apreendidos em Natal e Mossoró. De acordo com o supervisor da 1.ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) em Mossoró, Osnildo Morais, todos os veículos passaram por vistoria e os proprietários foram notificados.
Conforme a lei do Código artigo 328 do Código Trabalhista Brasileiro (CTB), os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, serão levados a leilão público, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais, e o restante, se houver, depositado em conta do ex-proprietário, na forma da lei.
Além de não saber quando acontece o leilão, Osnildo também não soube dizer, ao certo, quantos veículos estarão disponíveis para o pregão, mas disse que cerca de 200 notificações foram encaminhadas a Natal. “Estamos fazendo todo o processo de notificação e vistoria que cabe à 1.ª Ciretran. Temos casos de veículos que estão na lista para leilão, mas estão com impedimento judicial. Esses veículos não podem ir a leilão e nós já realizamos a identificação desses casos”, destaca Osnildo.
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou contactar o chefe de gabinete do Detran-RN, Manuel Ferreira, que possui os dados, mas ele avisou que estava em reunião e que não poderia atender.
De acordo com o comandante do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE) em Mossoró, capitão Maximiliano Luis Bezerra, 878 veículos estão paralisados nos pátios do Detran e dos postos da DPRE da cidade, a maioria por causa de documentos atrasados. Mas ele alerta que nem todos estão aptos ao leilão. Ele explicou ainda que o dono do veículo tem até 48 horas antes do pregão público para requerer de volta o seu veículo, caso consiga quitar todas as dívidas que o mantêm apreendido.
MELHORIAS
Osnildo Morais destacou ainda as melhorias na sede do Ciretran em Mossoró, após a mudança provisória para o Show Auto Mall. Uma das mudanças observadas pelo supervisor é em relação ao quadro de funcionários “Chegamos aqui com 36 funcionários e hoje contamos 52 servidores trabalhando para atender aos usuários”, afirma. Ele enfatizou ainda que os testes que estavam marcados para dezembro podem ser reagendados. Em torno de 90 testes serão realizados por mês.
Reprodução Cidade News Itaú
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