O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra a médica pediatra Fernanda Sousa Cardoso Lopes, suspeita de prescrever uma dosagem excessiva de adrenalina para a menina Rafaela Luiza Formiga, em janeiro deste ano. A criança, de 2 anos, morreu dias depois de receber a substância (veja vídeo).
O G1 procurou a médica Fernanda, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. A médica nunca se manifestou sobre o assunto, apesar das várias tentativas da reportagem de falar com ela desde janeiro.
A denúncia do Ministério Público será analisada pela 1ª Vara Criminal de Brasília. Se for aceita, ela passa a ser ré em processo de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), que tem pena de até quatro anos de detenção. O Ministério Público pediu ainda o pagamento de R$ 135,6 mil por danos morais à família da criança.
De acordo com o promotor de Justiça Thiago Gomide Alves, a médica agiu “com imperícia, descumprindo as regras técnicas de sua profissão”, o que provocou a morte da criança. A decisão do promotor foi baseada em investigações realizadas pelo MPDFT e no laudo de necropsia realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML).
“Inicialmente, o perito do IML afirmou que a causa mais provável da morte seria intoxicação adrenérgica. Por não ter sido conclusivo, fizemos questionamentos ao perito. As respostas foram aditadas ao laudo e nelas o IML concluiu que a superdosagem de adrenalina foi fatal”, afirmou.
O caso
A criança foi levada ao Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) na tarde do dia 20 de janeiro, com uma alergia. A médica que fez o atendimento prescreveu 3,5 miligramas de adrenalina. Segundo a mãe da criança, um enfermeiro estranhou a dosagem e avisou a mãe da paciente. Ainda conforme o relato da mãe, a médica foi questionada sobre a dosagem, mas confirmou a aplicação.
A menina começou a passar mal poucos minutos após a aplicação da substância. Ela foi entubada ainda no HMIB e transferida na madrugada da segunda-feira para o Hospital de Santa Maria. Na tarde da quarta-feira (23), a menina teve cinco paradas cardíacas e morreu.
Investigações
A Secretaria de Saúde abriu sindicância para investigar o caso e encaminhou ao Conselho Regional de Medicina documentos para que a conduta da profissional responsável pela prescrição do medicamento também fosse avaliada pelo órgão.
Segundo o corregedor-geral da Secretaria de Saúde, Maurício de Melo Passos, o final do processo deve acontecer na primeira quinzena de julho. O G1 procurou o Conselho Regional de Medicina e aguarda informações sobre o andamento do processo no órgão.
Reprodução Cidade News Itaú
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