O ex-deputado estadual Leonardo Arruda, que durante o governo Wilma de Faria (PSB) esteve à frente da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, afirmou no Twitter que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) devolveu ao Governo Federal recursos para a construção de espaços para 600 novas vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
Ele disse ainda que os recursos estavam depositados na conta do Governo do Estado e as obras estavam licitadas, quando Iberê Ferreira (PSB) encerrou o mandato de Wilma de Faria. "Governadora Rosalba devolveu ao Ministério da Justiça Recursos para construir as cadeias de Ceará-Mirim, Macau e Lajes, obras já licitadas", destacou.
O ex-secretário lembrou ainda que as prefeituras dos três municípios já tinham doado os terrenos"Os terrenos foram doados por leis municipais e por um particular (Lajes), devidamente regularizados pelo patrimônio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado", destacou.
De acordo com Leonardo Arruda, o desinteresse do governo em colocar as obras para frente surpreendeu a direção da Caixa Econômica no Rio Grande do Norte. "Ricardo Mariz, da Caixa Econômica, também não entendeu o porquê de as cadeias não serem construídas. A de Lajes, o projeto era do Depen (Departamento Penitenciário Nacional)", destacou.
Secretário culpa governo anterior por perda de verba
A reportagem do O Mossoroense fez contato com o secretário interino de Justiça e Cidadania, Júlio César Queiroz, que disse que esses recursos foram devolvidos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o auxiliar da governadora Rosalba Ciarlini, foi detectado sobrepreço nas licitações. "Ele (Leonardo) está certo. Houve o convênio, a licitação e a devolução dos recursos. Mas o governo seguiu uma orientação do TCU que detectou sobrepreço", destacou.
Por conta disso, os recursos foram devolvidos e as licitações anuladas.
Segundo o secretário, o passo seguinte será a recuperação dos recursos em novo convênio. "No dia 14 (segunda-feira) o Depen abre um novo chamamento, e a gente terá até o dia 27 para propor um novo convênio", explicou.
O secretário disse ainda que, além dos recursos para as três cidades que ficaram prejudicadas, a proposta do governo é a de obter recursos para a construção de uma cadeia em Parelhas e de uma unidade feminina em Mossoró. O governo espera conseguir R$ 25 milhões. "Não sei se vamos ter dinheiro para tudo, mas vamos pelo menos recuperar o dinheiro perdido", garantiu.
Questionado sobre o montante de recursos devolvidos, o secretário não revelou, sob o argumento de que não tinha os números decorados.
Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú
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