O presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Edivan Martins, foi notificado oficialmente pela Justiça do Rio Grande do Norte quanto ao afastamento de Micarla de Sousa da Prefeitura. O ato aconteceu no estacionamento da Casa, logo que ele chegou para trabalhar. A assessoria de imprensa do legislativo natalense confirmou que o oficial de Justiça procurou o vereador ainda na tarde desta quarta-feira (31), mas como Edivan estava em Caicó participando de um evento da Federação das Câmaras Municipais, da qual é presidente, a notificação não foi efetuada anteriormente.
Com o documento em mãos, Edivan Martins sequer saltou do carro. Ligou o automóvel e partiu para se encontrar com Paulinho Freire, o vice-prefeito de Natal que, agora, terá de ser empossado chefe do Executivo Municipal.
A posse de Paulinho Freire deverá ocorrer ainda na manhã desta quinta-feira, sem horário confirmado. O vice-prefeito, que também estava em viagem durante o anúncio do adastamento de Micarla de Sousa, voltou a Natal na noite de ontem. Ele tinha ido ao Rio de Janeiro, tratar de negócios particulares e antecipou seu retorno. A assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores confirmou que a posse de Paulinho Freire ocorrerá através de ato conduzido por Edivan Martins na própria Presidência da Câmara.
A jornalista Micarla de Sousa foi afastada do cargo de prefeita por ordem da Justiça nesta quarta-feira (31). A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, que também determinou que o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, dê posse, "imediatamente e dentro das prerrogativas legais", ao vice-prefeito Paulinho Freire. Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean Valério e Bosco Afonso, além do radialista Miguel Weber, ex-marido de Micarla de Sousa, são acusados de participar de um esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde, que culminou com a deflagração da Operação Assepsia.
Ao longo de toda a tarde desta quarta a movimentação foi intensa na residência de Micarla de Sousa, na zona Sul de Natal. Secretários municipais, amigos e familiares entravam e saíam da casa. Poucos, porém, falavam. Rivaldo Fernandes, coordenador da equipe de transição do governo municipal, confirmou que Micarla tomou conhecimento de seu afastamento pela imprensa. "Ela está muito abalada, mas tranquila. Micarla recebeu a notícia com tristeza e está analisando com frieza", confirmou. Ele acreditava, como presidente de honra do Partido Verde no RN, que Micarla chegaria ao final do mandato. "Não esperava que, mesmo com a situação de dificuldade, esperávamos que chegasse até o fim. Estamos todos impactados", destacou. No final da tarde desta quarta-feira, o diretório nacional do Partido Verde (PV) anunciou interdição e destituiu todos os membros do diretório da sigla no RN.
Visivelmente nervoso, cabisbaixo e sem querer entrevista com a imprensa, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Jean Valério, saiu da casa da prefeita por volta das 15h10. "Não vou comentar o processo pois não tive acesso. Mas eu tô (sic) tranquilo, tô (sic) tranquilo", enfatizou. Além dos dois secretários, um segurança particular e o cunhado de Micarla, Guto Barreto, chegaram ao imóvel quase simultaneamente.
Ao longo da tarde e início da noite passaram pela casa os secretários João Bastos, da Urbana; Walter Fonseca, da Educação; Carlos Paiva, da Defesa Social; Bosco Afonso, da Semurb; Selma Menezes, do Planejamento; o vereador Adenúbio Melo, empresários, além de pastores evangélicos e do ex-marido de Micarla, o radialista Miguel Weber.
Por volta das 16h, o advogado Paulo Lopo Saraiva saiu do gabinete do desembargador Amaury Moura Sobrinho, no Tribunal de Justiça. Ele confirmou que irá recorrer da decisão proferida pelo desembargador. "Há uma inconstitucionalidade flagrante. Pois a prefeita não foi citada e nem teve o direito à ampla defesa garantido. Atuarei na linha de defesa da inconstitucionalidade da peça. Ela não foi citada para se defender", alegou o advogado.
Paulo Lopo destacou que Micarla de Sousa foi punida pela Justiça Estadual com o afastamento da Prefeitura, o que só poderia ser feito pela Justiça Eleitoral. "O mandato dela é um bem jurídico conquistado nas urnas. Eu baterei até à última porta", pontuou. O advogado pensa, inclusive, em entrar com pedido de reconsideração de junto ao desembargador Amaury Moura, que proferiu a decisão.
Com a decisão judicial, Micarla perdeu os poderes de prefeita. Ela não pode assinar nenhum documento relacionado à Prefeitura de Natal, tampouco ordenar despesas. "Hoje (quarta-feira) ela não tem poderes de decisão. Mas a partir de amanhã (quinta, 1º), ela já vai ter", assegurou Paulo Lopo.
Ele disse que para um advogado experiente, as decisões judiciais "são formigas e não elefantes". Na porta da casa da sua cliente, Paulo Lopo esclareceu que conversou com Micarla e a tranquilizou. "Indício não condena ninguém", enfatizou.
Para embasar a defesa da prefeita afastada, o advogado informou que irá utilizar das prerrogativas constantes no Artigo 5º, incisos 54 e 55, da Constituição Federal. No início da noite, a assessoria de imprensa da Prefeitura emitiu nota oficial dizendo confiar na Justiça e evocando o nome de Deus.
Operação Assepsia
A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos.
Fonte: G1/Cidade News Itaú
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