Prefeito Bibiano sai da prisão por determinação do TJRN

blog do aldo araújo

Prefeito Bibiano deixou a prisão

Atendendo a determinação do Tribunal de Justiça do Estado, que decidiu na manhã desta quarta (31) pela revogação a prisão preventiva do prefeito Josivan Bibano de Azevedo, o comandante do II Batalhão de Policia Militar de Mossoró, Alvibá Gomes, confirmou, agora há pouco, a liberação do prefeito. De acordo com Alvibá, o prefeito foi liberado depois que o seu advogado apresentou o pedido de revogação da prisão.

O prefeito Bibiano se encontrava preso há 16 dias por determinação do desembargador Assis Brasil, atendendo pedido do Ministério Público Estadual. Mas em sessão presidida pela desembargadora Judite Nunes, realizada na manhã desta quarta, 10 dos 11 desembargadores decidiram pela saída do prefeito da prisão.

A prisão do prefeito se deu porque ele figura na investigação do delegado Odilon Teodósio como mentor intelectual da morte do presidente do PT da Serra do Mel, Edinaldo Filgueira, ocorrida no dia 15 de julho de 2011.

A preventiva foi decretada no início do feriado de dezembro de 2011, quando da denúncia do Ministério Público Estadual. Porém, não existe ainda formalmente um processo contra o prefeito Josivan Bibiano no TJ.

Depois de algum tempo preso, a prisão preventiva foi transformada em prisão domiciliar, com cinco tópicos de restrições, entre elas uma de que o prefeito Bibiano não poderia viajar sem antes comunicar por escrito ao Tribunal de Justiça do Estado.

No dia 12 de junho de 2012, o prefeito Bibiano afirma que precisou ir a Brasília assinar convênios e comunicou por escrito ao Tribunal de Justiça no dia anterior, conforme havia sido acordado. Só que o MP entendeu que o prefeito só poderia viajar quando o desembargador autorizasse este comunicado.

Diante deste entendimento, o MP solicitou e o desembargador Assis Brasil determinou o retorno da prisão preventiva contra o prefeito Josivan Bibiano, no início deste mês de outubro. O prefeito se apresentou e ficou preso no II Batalhão de Policia Militar até por volta do meio dia de ontem.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú