Em um mês de campanha política, a 3ª Zona Eleitoral de Natal, responsável pela fscalização da propaganda dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, já recebeu 188 denúncias de irregularidades na publicidade dos concorrentes. Até a noite de ontem, foram abertos 39 processos para investigar as denúncias. As outras 149 queixas ainda serão analisadas.
Dos casos investigados, a Justiça Eleitoral já detectou irregularidades em 18. De acordo com a técnica da 3ª Zona Eleitoral Eva Maria de Macêdo, auxiliar da juíza Neíse Andrade, os 18 processos foram arquivados. "Quando são detectadas irregularidades, nós solicitamos a correção. Caso a orientação seja obedecida, o processo é arquivado. Se o candidato incorrer no erro, é aplicada multa", explicou Eva Macêdo.
De ardo com Eva, nenhuma das denúncias envolveu propagandas dos candidato a prefeito. As 188 denúncias foram relativas aos candidatos que disputam as 29 vagas da Câmara Municipal de Natal (CMN). Ela disse que os principais casos de irregularidades são: confecção de camisetas, propagandas em canteiros públicos, pinturas em muros ultrapassando o limite de quatro metros quadrados e adesivos em bens públicos ou de uso comum.
No trabalho realizado neste final de semana, a equipe de servidores da 3ª Zona Eleitoral apreendeu, na Zona Norte da Capital, mais dois veículos, um ônibus e uma van, realizando propaganda eleitoral irregular. Os carros possuíam placa vermelha, sinalizando serem permissionários de serviço público. Eles estavam adesivados com propagandas de candidatos.
Foram apreendidos um ônibus com propaganda da candidata Sargento Regina (PDT) e uma van com adesivos do candidato Luiz Almir (PV). A legislação eleitoral veda o uso de adesivos contendo propaganda nos veículos utilizados pelos permissionários de serviços públicos (ônibus coletivos e escolares, vans e táxis). A proibição estende-se aos veículos de propriedade da administração pública direta ou indireta.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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