O Ministério Público Federal em São João de Meriti (RJ) denunciou a Petrobras por dano ambiental durante a implantação do gasoduto Japeri-Reduc, na Baixada Fluminense. Também foram denunciados a subsidiária Transportadora Associada de Gás S/A (TAG), o diretor técnico da TAG, Celso Luiz de Souza, e o consórcio Malhas Sudeste Nordeste.
Segundo o órgão, os denunciados não realizaram o reflorestamento adequado após desmatamento de 27 hectares de vegetação de mata atlântica para as obras.
A Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA) expediu licença ambiental exigindo das empresas um plano de reposição florestal, mas as responsáveis teriam feito o reflorestamento em outra área que não a estipulada –segundo o MPF, a ação foi feita em uma reserva natural particular em um município que não sofreu nenhum impacto do projeto.
As empresas alegaram que fizeram a reposição florestal no local porque não foi informada a disponibilidade de áreas para reflorestar.
Para o procurador da República Renato Machado, “os denunciados foram omissos e descumpriram a legislação, que é clara ao exigir que a reposição florestal seja feita em área próxima ao trecho desmatado”.
“É preciso que haja reflorestamento nos municípios que foram diretamente afetados. Não se pode compensar os danos ambientais causados ao bioma da Rebio Tinguá e aos municípios de Japeri, Caxias e Nova Iguaçu, com reflorestamento em terrenos de particulares, em municípios que não foram atingidos pela passagem do gasoduto”, disse o procurador em nota.
Fonte: Portal Uol
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