Democracia venceu no país, apesar de ataques ao Judiciário, às urnas e à imprensa, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a democracia venceu no país em 2022, apesar de ataques ao Poder Judiciário, às urnas e à imprensa.

Ministro Alexandre de Moraes discursa na abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional — Foto: Luiz Felipe Barbiéri/g1

Moraes deu a declaração ao participar da cerimônia de abertura do Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

"O Brasil mostrou que, apesar dos ataques sofridos à imprensa, ao sistema eleitoral e ao Poder Judiciário, [...] tem instituições fortes", declarou Moraes.

"As instituições, os poderes de Estado, são compostos por pessoas. Nós acertamos, nós erramos, por isso que os órgãos do Supremo são colegiados — nos colegiados, o erro tende a ser menor. Mas nós acertamos e podemos errar, mas nós não nos omitimos. O STF, o Poder Judiciário brasileiro não se omitiu na defesa da democracia. A democracia em 2022 venceu no Brasil", acrescentou.

Ao longo de todo este ano, Moraes fez diversos discursos a favor da democracia, do processo eleitoral brasileiro e da Justiça Eleitoral.

Nesses discursos, o ministro disse, por exemplo, que a democracia brasileira foi atacada e sobreviveu por ter instituições fortes. Também declarou que as eleições simbolizaram o "respeito à democracia como o único regime político" e reiterou que as urnas eletrônicas são transparentes, seguras e auditáveis.

'Alegações falsas' contra a democracia

Durante o discurso desta quarta-feira, Moraes citou que um partido político fez "alegações falsas" para atacar a democracia neste ano.

O PL, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, pediu que a votação do segundo turno fosse anulada. O partido não apresentou nenhuma prova ou indício de irregularidade na votação.

Em razão dessa ação, o TSE multou o PL em R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé. Ou seja, o tribunal entendeu que a Justiça foi acionada de forma irresponsável.

"No Brasil, se atacou a urna eletrônica. Nós também subestimamos isso, nunca houve uma fraude. Se aparecesse alguma fraude, a Justiça seria a primeira a combater", afirmou Moraes nesta quarta.

"Até um partido político fez alegações falsas baseadas em absurdos, mas para atacar a raiz da democracia", acrescentou.

Fonte: g1