Suplente de ministro da Saúde está preso e não pode assumir vaga na Câmara

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi nomeado ministro da Saúde nessa quinta-feira (12) e o primeiro suplente da chapa que o elegeu, Osmar Bertoldi (DEM-PR),

não pode, por enquanto, assumir a vaga na Câmara Federal porque está preso em uma penitenciária na região de Curitiba.

Bertoldi é acusado de espancar sua ex-mulher Tatiane Bitencourt e descumprir medida protetiva. Após decisão do Tribunal de Justiça, com base na Lei Maria da Penha, Bertoldi deveria manter distância da ex-mulher depois que ela denunciou as agressões. Na última terça-feira (10), a Justiça do Paraná negou liminar de um habeas corpus que garantira foro privilegiado ao suplente.

STF

O advogado eleitoral de Bertoldi, Guilherme Gonçalves, aguarda decisão imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse. “Está tramitando no STF um mandado de segurança visando a garantia da posse. Ontem (quinta), foi concluso ministro Luiz Fux como relator e aguardamos uma decisão nas próximas horas, mais tardar nos próximos dias”, afirma.

Gonçalves defende o direito constitucional de Bertoldi como primeiro suplente. “O fato de ele ser primeiro suplente pela terceira vez, requalifica e tira da lógica meramente individual, é uma representação coletiva”, defende.

Para a defesa, a posse em Brasília garantiria o cumprimento da medida protetiva, objeto do pedido de prisão.

“Ele está preso preventivamente por conta de descumprimento de medida protetiva. A posse previne que ele possa violar a medida protetiva. O fato de ele tomar posse em Brasília afasta a hipótese de ele descumprir medida. Todo o processo de aferição da suposta incapacidade dele de assumir o mandato foi feita unilateralmente. Por mais que tivesse preso ele podia ter no mínimo ter sido intimado (na esfera eleitoral)”, argumenta. 

Fila

Como primeiro suplente da chapa, Bertoldi já poderia ter assumido duas vezes, no caso da vaga do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), que assumiu a secretaria da Casa Civil do Paraná, e de Reinhold Stephanes (PSD) que assumiu a secretaria de Administração do Estado. Assumiram as vagas Paulo Martins (PSDB) e Nelson Padovani (PSDB).

O próximo suplente é o professor Sérgio de Oliveira (DEM-PR), que deve assumir a vaga de Barros caso Beroldi não tenha sucesso em sair da prisão até a semana que vem. Sérgio tem base eleitoral em Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná.

Bertoldi teve 81.789 votos nas eleições de 2014. Sérgio de Oliveira foi eleito pelo PSC, teve 58.924 votos. Em março, Oliveira assumiu a Chefia do Escritório Regional do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a convite do governo do Estado.

Prisão

A prisão de Bertoldi é baseada em descumprimento de medida protetiva, mas o caso tramita em segredo de Justiça. Bertoldi está preso desde fevereiro deste ano, no Complexo-Médico Penal, em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Ele era diretor da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) quando a denúncia de sua ex-mulher veio a tona, em dezembro. Em seguida, foi exonerado.

A ex-mulher fez uma série de denúncias ao Ministério Público paranaense, incluindo a de que ele teria oferecido dinheiro em troca de seu silêncio. A ex-noiva relatou na época que os maus-tratos aconteceram porque ela resolveu desmanchar o noivado. O advogado Claudio Dalledone, que defende Bertoldi na esfera criminal, não atendeu às ligações da reportagem.

Fonte: Uol