O homem que invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, na quarta-feira (30), e manteve uma juíza refém por 30 minutos, sob a ameaça de
O vendedor Alfredo José dos Santos, de 36 anos, foi preso no mesmo dia pela Polícia Militar (PM) após se distrair com policiais que o filmavam. O invasor havia exigido filmassem a juíza da Vara de Violência Doméstica dizer que ele era inocente da acusação de ter agredido sua ex-mulher.
De acordo com o registro policial, por conta do caso envolvendo a magistrada, Alfredo _que já respondia em liberdade por violência doméstica_ foi indiciado agora por tentativa de assassinato, explosão e resistência. Por esses crimes, o agressor responderá preso.
Nesta quinta-feira (31), o vendedor foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém. O G1 não conseguiu confirmar se ele já constituiu advogado para defendê-lo.
A equipe de reportagem também não localizou a juíza para comentar o assunto.
Por causa do incidente, o fórum ficará fechado nesta quinta-feira. Todas as audiências agendadas foram canceladas e serão remarcadas. De acordo com Tribunal de Justiça (TJ), "se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato".
"Muito agressivo e alterado, dizia que iria atear fogo na juíza e que na sequência iria se matar", informa o boletim de ocorrência feito a partir das informações de testemunhas. Nesse caso o relato se baseou no que relataram um vigilante, que tentou impedir Alfredo, e um policial militar, que negociou a rendição do vendedor e libertação da juíza no fórum.
"Durante o período que manteve a vítima juíza sob a violência, o indiciado a obrigou a falar em seu telefone celular que ele era inocente, caso contrário a mataria", informa outro trecho da ocorrência. "Referido telefone foi apreendido e realmente contém essa gravação que foi submetida à perícia".
Com esse vídeo acima, ao menos três filmagens circulam por meio do aplicativo WhatsApp mostrando o que ocorreu dentro do fórum (veja vídeos abaixo). Dois desses vídeos foram feitos por policiais. Além dessas gravações, a Polícia Civil irá requisitar ao TJ imagens do circuito interno de segurança do fórum para analisá-las.
Um dos vídeos mostra Alfredo filmando a juíza com um celular. Ele obriga a juíza a dizer que ele é inocente da acusação de ter agredido sua ex-mulher. "Seu pai é inocente", diz a magistrada no vídeo que o agressor queria que fosse mostrado ao filho dele.
"Dizia que a juíza tinha acabado com a vida dele injustamente", informa o boletim de ocorrência sobre o fato de Alfredo ter perdido a guarda do filho. Ele é réu na ação de agressão contra a ex-mulher e foi enquadrado na Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência ou ameaças.
O caso
Para o vendedor, a culpada por ter tirado a guarda do seu filho foi a juíza. Na quarta-feira, Alfredo havia sido chamado ao fórum para uma audiência com a magistrada. Por volta das 14h, visivelmente abalado psicologicamente, ele invadiu o fórum correndo, com uma mochila repleta de garrafas com líquido inflamável, passando pela segurança.
Em seguida, despejou o líquido e ateou fogo numa escada, impedindo um vigilante armado de alcança-lo. O segurança ainda atirou em direção a Alfredo, mas o disparo atingiu a parede.
Sem ser barrado, Alfredo correu até o gabinete da juíza, a agarrou pelo pescoço e despejou um produto químico nela e nele.
Quando seguranças do fórum chegaram à sala da magistrada, Alfredo segurava a juíza pelo pescoço. Após negociação com a polícia, ele exigiu que os policiais na sala também filmassem ele segurando a juíza. Exigia que ela dissesse que ele não era louco e era inocente. Também pediu que chamassem a TV. A gravação foi feita por um policial.
Veja abaixo o diálogo gravado por celular por um policial:
Alfredo José dos Santos - “Tá filmando isso aí?”
PM1 – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
PM 1 - “Calma, calma, calma. Tenha calma, pô! Eu quero te ajudar, pô!”
Alfredo - “Quero a televisão aqui, agora.”
PM 1 - “Já pedimo (sic), tá vindo.”
PM 2 – “Tá vindo.”
PM 1 - “Tô sem arma, pô. Fica calmo.”
Alfredo - “Só um minutinho. Peraí, peraí. Eu sou louco?”
PM 1 - “Ninguém quer te prejudicar ”
Alfredo - “Fala para eles bem alto. Eu sou louco?
PM1 – “Ela é inocente.”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo – “Pera só um pouquinho... Três vezes.”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Mais uma!”
Juíza – “Você não é louco.”
Alfredo - “Sou culpado de algum crime?”
Juíza – “Não. Nenhum crime.”
PM 1 – “Tenha calma.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
Juíza – “Nenhum crime.”
Alfredo – “Vocês ouviram?”
PM 1 – “Tá filmando.”
Alfredo – “Tá filmando isso aí?”
PM – “Tá.”
Alfredo – “Coloca na televisão.”
Ao término da gravação acima, ele foi detido pelos policiais, rendido e preso. A juíza acabou libertada. Essa ação da prisão também foi filmada.
Um terceiro vídeo mostra policiais aproveitando um momento de distração do agressor, que deixou a juíza se levantar para retirar cacos de vidro do corpo. Os PMs aproveitam que Alfredo está sozinho e avançam sobre ele, o imobilizando.
Em seguida, um extintor é usado para impedir que ele ateasse fogo na vítima. "Eu sou inocente, eu sou inocente", diz Alfredo aos policiais que o algemavam.
"Ele [o agressor] falou que tá cheio de coisa aí dentro", diz em seguida um policial, se referindo a possíveis produtos inflamáveis colocados no fórum.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), Alfredo foi levado ao Hospital Universitário e liberado do atendimento médico. A juíza foi levada ao Hospital Albert Einstein e liberada. Ela teve ferimentos e cortes causados por uma garrafa quebrada por Alfredo. Dentro dela havia líquido inflamável.
Policiais disseram que após a confusão no fórum, o agressor prestou depoimento na delegacia dizendo que 'juiz não é Deus'. Segundo os investigadores, o homem disse que 'queria chamar a atenção' para seu caso, sobre a impossibilidade de ter a guarda do filho.
Gate
Segundo técnicos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e bombeiros, o produto jogado pelo homem na magistrada seria químico. No entanto, eles não souberam afirmar qual seria especificamente o material.
Por conta do incidente, o fórum passou a tarde de quarta-feira fechado e cercado pela polícia. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da PM, foi acionado para fazer uma varredura no local e verificar a possibilidade de explosivos. Caminhões do Corpo de Bombeiros e equipes da PM também foram deslocados.
A área foi liberada por volta das 19h20 de quarta-feira, quando o Gate deixou o fórum levando um artefato suspeito de ser uma bomba caseira.
Magistrados
Por meio de nota, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) manifestou "integral apoio e solidariedade à nossa colega juíza da Vara de Violência Doméstica, do Foro Regional do Butantã, alvo, nesta data, de grave e inusitado atentado, praticado provavelmente por pessoa que estava sob a sua jurisdição, que invadiu o prédio público munido de líquido inflamável fazendo a magistrada de refém".
Os membros da Associação informaram ainda que "repudiam qualquer ato de violência e reiteramos a necessidade de que os membros da Magistratura tenham proteção contra atos que atentem contra sua integridade física, coloquem em risco suas vidas e afetem diretamente o Poder Judiciário. Essa proteção só se efetivará quando da criação de uma política nacional de segurança eficaz aos magistrados".
De acordo com a nota da Apamagis, um "Poder Judiciário forte e independente é o pilar de sustentação do Estado Democrático de Direito e seus integrantes devem ter total proteção do Estado para o desempenho do exercício de suas funções".
A Associação finalizou o comunicado informando que "confia nas autoridades na célere e eficaz apuração destes fatos ocorridos no Foro Regional do Butantã e desde já agradece as manifestações de solidariedade de outras instituições ligadas à Justiça".
Em comunicado assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Marcaretti, presidente do TJ-SP, o Tribunal de Justiça classificou como violento o atentado praticado contra a juíza e "motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário Brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo"
"O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do país, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República. Infelizmente, episódios como o ocorrido em uma das maiores capitais do planeta, tem se repetido com maior ou menor gravidade nos quatro cantos do Brasil", consta na nota.
Ainda segundo o comunicado, o TJ-SP diz que a magistratura nacional continuará a exercer "com coragem e destemor a relevantíssima missão constitucional de garantir a paz social, bem como os direitos e as garantias fundamentais por meio da aplicação firme das nossas leis e, sobretudo, da Constituição Federal" e que "todas as providências pertinentes serão tomadas para garantir a segurança não apenas de magistrados e servidores, como também de toda a família forense, que permanece unida e solidária à jovem magistrada paulista, símbolo da determinação e da imparcialidade que caracterizam e distinguem a magistratura nacional".
Fonte: G1
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