O ritmo lento, causado principalmente pelas constantes paralisações nas obras de construção da Barragem Oiticica,
“A empresa demitiu mais de 200 trabalhadores e até hoje não pagou nem mesmo os direitos sociais; trabalham, agora, mais ou menos 170 operários e a informação que se tem é que serão demitidos mais 40 funcionários. Desse jeito não temos perspectivas de quando essa obra será concluída”, afirma José Procópio de Lucena, do SEAPAC, que acompanha o Movimento das Famílias da Barragem.
Segundo Procópio, as demissões e a lentidão da obra se devem à falta de repasse de recursos para a empresa pelos governos Federal e Estadual. “Segundo as informações repassadas pela empresa, que circulam na comunidade de Barra de Santana, os governos Federal e Estadual não fizeram o pagamento de R$ 23 milhões que já estavam em produção, pela empresa, ou seja, obra realizada e não recebida, resulta em paralisação”, disse. Ele acrescenta que, além de demitir o pessoal, a empresa reduziu o ritmo de trabalho na obra. “É um ritmo quase parado, trabalhando lentamente”, afirmou.
Sobre o acordo firmado entre o Movimento das Famílias e o Governo do Estado, em fevereiro deste ano, José Procópio informou que no dia 30 de março foram pagos só 42 processos, correspondente a mais de R$ 2 milhões, quando deveriam ter pagos 66, totalizando cerca de R$ 5 milhões. “O governo federal deveria ter repassado R$ 27 milhões, referentes a ‘restos a pagar’, de 2014, e só repassou R$ 5 milhões em fevereiro, e agora, em abril, mais R$ 6 milhões, ou seja, R$ 11 milhões dos R$ 27 milhões que deveria ter repassado”, detalhou. Com os R$ 6 milhões repassados nesta semana, serão pagos os 24 processos restantes às famílias. “De qualquer forma, estamos considerando que, pagando este restante nesta semana, o governo cumpre o primeiro prazo do acordo firmado”, disse Procópio.
Ele manifestou preocupação em relação ao futuro da obra e aos prazos assumidos pelo Governo do Estado, em virtude da dimensão da crise financeira do país. “O ministro já disse que vai sair dinheiro a ‘conta-gotas’. Então, nós estamos preocupados; vemos que o ‘cobertor’ é curto demais. Só que o governador assumiu o compromisso. A senadora Fátima Bezerra afirmou que o problema não era dinheiro e estamos vendo que é; o país vive uma crise de governabilidade profunda; o Executivo não consegue mais gestar as políticas públicas e o Legislativo, no seu papel oportunista, aprofunda a crise”, comentou.
José Procópio disse ainda que esses problemas já foram discutidos com as famílias e que o Movimento não vai aceitar pagar essa crise. “Não fomos nós que a fizemos, não somos responsáveis por ela e estamos sentido que vai sobrar pra Barragem. Ou seja, uma obra que seria entregue em julho de 2017; e as casas e os direitos sociais resolvidos até dezembro de 2016, pelo que estamos percebendo talvez tudo só esteja resolvido em 2020. Isso é algo muito grave, mas vamos continuar com o Movimento. O Movimento não parou, apenas foi suspenso, e dissemos pra imprensa, na época em que firmamos o termo de compromisso. O Movimento está atento e sabe o que fazer, caso os compromissos não sejam cumpridos. Estamos vigilantes e vamos continuar a luta”, disse Procópio.
Obra da barragem vai atender 17 municípios da região
A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global que corresponde a R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.
Em 2013, quando o governo assinou um termo de compromisso para o início das obras, foi anunciado que parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.
A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.
Para que a estrutura fosse erguida, foi necessário desapropriar centenas de famílias que vivem na área. Essas ações geraram demandas administrativas e judiciais. São aproximadamente 380 ações formalizadas pelos moradores.
Fonte: Defato
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