Comissão Europeia define plano para aliviar crise de imigrantes

A Comissão Europeia apresentou a ministros reunidos em Luxemburgo nesta segunda-feira (20) um plano de 10 pontos de ação imediata para aliviar a crise de imigrantes

no Mar Mediterrâneo. Entre as ações está o fortalecimento das operações de busca e resgate, segundo o ministro do Interior da Alemanha, Thomas de Maiziere.

O plano foi apresentado após um barco com 300 pessoas a bordo afundar nesta segunda no Mediterrâneo, um dia após outra embarcação com 700 pessoas naufragar na costa da Líbia.

As propostas foram definidas em uma reunião de crise com ministros do Interior e das Relações Exteriores, convocada em caráter de urgência após o naufrágio na costa da Líbia neste domingo (19).

Veja os 10 pontos do plano de emergência:

1 - Reforçar as operações de controle e salvamento - chamadas Triton e Poseidon - implementadas pela Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras, aumentando os seus recursos financeiros e materiais. O seu âmbito, atualmente restrito às águas territoriais dos países da UE, deverá ser aumentado.

2 - Apreensão e destruição de embarcações utilizadas para transportar os migrantes, à imagem da Operação Atalanta contra a pirataria na costa da Somália.

3 - O reforço da cooperação entre as organizações Europol, Frontex, EASO e Eurojust para reunir informações sobre o modo como operam dos traficantes.

4 - Implantação de equipes do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) na Itália e na Grécia para ajudar com a gestão dos pedidos de asilo.

5 - Registro sistemático das impressões digitais de todos os migrantes logo após sua chegada em território dos Estados membros.

6 - Revisão das opções para uma distribuição mais equitativa dos refugiados entre os Estados membros da UE.

7 - Programa de reinstalação nos países da UE de pessoas que receberam o status de refugiado junto o Acnur. Os Estados membros são convidados a participar deste programa de forma voluntária. Não há números citados na proposta. Mas de acordo com a Comissão, a expectativa é que beneficie 5.000 pessoas.

8 - Programa para deportação rápida dos candidatos à imigração não autorizados a permanecer na UE. Ele será coordenado pela Frontex, com os Estados membros na linha da frente para chegadas no Mediterrâneo.

9 - Ação com os países vizinhos da Líbia para bloquear as rotas utilizadas pelos migrantes. Por exemplo, o Níger é um país de trânsito e onde a presença europeia será reforçada.

10 - O envio de oficiais da imigração para as delegações da UE em um número de países terceiros. Eles serão responsáveis por recolher informações sobre os fluxos migratórios.

Cúpula extraordinária

Mais cedo, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou que na próxima quinta-feira (23) será realizada em Bruxelas uma cúpula europeia extraordinária sobre o drama dos imigrantes no Mediterrâneo, depois da morte de centenas de pessoas em recentes naufrágios.

Oficial monitora barcos que fazem parte de resgate ao norte da Líbia (Foto: Angelo Carconi / ANSA via AP)

A reunião foi pedida no domingo pelo chefe do Governo italiano, Matteo Renzi, com apoio de outros dirigentes.

Renzi também afirmou nesta segunda que a Itália estuda a possibilidade de realizar "intervenções dirigidas" contra os traficantes de pessoas na Líbia.

"A hipótese de uma intervenção militar não está sobre a mesa, mas, sim, é possível fazer intervenções dirigidas para destruir a máfia criminosa", declarou Renzi em uma entrevista coletiva conjunta com seu colega maltês Joseph Muscat.

"Ataques contra a extorsão, contra os escravocratas, são parte de nosso raciocínio", destacou Renzi, antes de afirmar que o ministério da Defesa estuda a possibilidade. "Os técnicos estudam hipóteses técnicas", declarou, sem revelar detalhes.

Reação da ONU

Também nesta segunda, o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein, disse que a União Europeia deveria buscar uma "aproximação mais sofisticada, mais corajosa e menos insensível" sobre imigrantes que às vezes morrem tentando chegar à Europa em barcos improvisados.

"A Europa está dando as costas para alguns dos migrantes mais vulneráveis no mundo e arrisca tornar o mediterrâneo um grande cemitério", disse, descrevendo a política da UE como "míope".

Resgates

A Itália estava trabalhando em conjunto com Malta nesta segunda para resgatar os centenas de imigrantes que estavam em dois barcos naufragados nos últimos dias.

Uma das embarcações estava afundando nesta segunda com 300 pessoas a bordo. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), afirmou ter recebido um pedido de socorro de uma pessoas que viaja no navio.

No domingo (19), outra embarcação com 700 pessoas afundar na costa da Líbia. De acordo com balanços preliminares, 24 mortes foram confirmadas e 28 sobreviventes foram resgatados, o que significa que quase centenas de pessoas podem ter morrido na tragédia.

Milhares de imigrantes já morreram este ano no Mediterrâneo quando tentavam deixar países da África e do Oriente Médio para entrar na Europa, fugindo de guerras e da pobreza.

A a chefe da diplomacia do bloco, a italiana Federica Mogherini, disse que a UE não tem mais desculpas diante da imigração. "Com esta nova tragédia já é demais. A UE não tem mais desculpa, os Estados membros não têm mais desculpas. Precisamos de uma verdadeira política migratória, precisamos de medidas imediatas", disse Mogherini antes da reunião desta segunda-feira.

Fonte: G1