A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedir o afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Correa, envolvido em uma briga judicial após
Os representantes da entidade entregarão uma petição às corregedorias do CNJ e também ao Tribunal de Justiça (TJ) pedindo a investigação do magistrado, envolvido em quatro denúncias. O objetivo é que ele seja afastado até o fim da apuração.
Os conselheiros da OAB se reuniram nesta quinta-feira e dizem estar inconformados com a decisão de ontem da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que mante a condenação por danos morais da agente de trânsito, Luciana Silva Tamburini.
Para os representantes da Ordem, a postura do juiz foi anti-democrática e em dissonância com a Constituição Federal. Segundo os conselheiros, ele agiu de forma arbitrária, como na ditadura.
Indignados com a decisão da Justiça do Rio, os conselheiros da OAB também vão mobilizar diversas entidades para uma campanha nacional de denúncia a magistrados. O objetivo é denunciar juízes que agem com abuso de poder e que desrespeitam a Constituição Federal.
No encontro, os advogados chegaram a aprovar também uma moção para cobrar o que chamam de uma “republicanização” do Judiciário do Rio.
Relembre o caso
Em fevereiro de 2011, Luciana o repreendeu por estar dirigindo seu Land Rover sem placa e documentação. Ele teria iniciado uma discussão e pedido para ir até a delegacia. Ela retrucou, dizendo que “juiz não é Deus”. Ele, por sua vez, lhe ordem de prisão por desacatou.
Luciana ajuizou ação de indenização por danos morais contra o magistrado no mesmo ano. Porém, a decisão foi contrária à agente, que foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil ao juiz. Ela recorreu da decisão, mas novamente seu recurso foi negado. Agora, seus advogados pretendem levar a batalha judicial aos tribunais superiores.
Fonte: IG
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